Execução Fiscal 0906947-66.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.354,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

WELLINGTON SOARES DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:59

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:21

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 13:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 13:39

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:59

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:59

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:21

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 13:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Wellington Soares de Alencar EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO - REDISCUSSÃO D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906947-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Wellington Soares de Alencar Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0906947-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Wellington Soares de Alencar Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906947-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Wellington Soares de Alencar Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906947-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Wellington Soares de Alencar EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RE Acórdão - Apelação Cível nº 0906947-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Wellington Soares de Alencar Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0906947-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Wellington Soares de Alencar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0906947-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 09:28

Prazo em Curso

08/11/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 13:47

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:48

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:35

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2023, 10:49

Registro de Sentença

16/10/2023, 10:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 02:21

Conclusos para despacho

19/06/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/06/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 19:16

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2023.

22/05/2023, 12:43

Prazo em Curso

07/03/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 07:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:40

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2022.

14/08/2022, 03:29

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 12:55

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

30/03/2022, 16:10

Expedição em análise para assinatura

30/03/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 09:43

Despacho

•07/03/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 19:16

Sentença

•16/10/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:48

Despacho

•08/11/2023, 08:13

Despacho

•16/03/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:59