Cumprimento de sentença 0801545-03.2021.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.830,53

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2026, 07:28

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 20:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 20:38

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:59

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:59

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2026, 07:28

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:36

Documentos

Interlocutória

•02/09/2021, 10:47

Despacho

•01/06/2022, 09:47

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 20:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 20:38

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:59

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2025, 15:57

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:44

Evolução da Classe Processual

12/09/2025, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 12:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:18

Processo Reativado

19/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 08:24

Realizado cálculo de custas

09/04/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 08:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:46

Prazo em Curso

24/02/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

20/02/2025, 10:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/02/2025, 20:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/02/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

25/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Recorrido: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Recorrido: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAME Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a):

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termo

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termo

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024. Processo incluso automaticam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801545-03.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - COMPRA E VENDA DE TERRENO - TAX Acórdão - Apelação Cível nº 0801545-03.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelado: Wellington Felix da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Apelação Cível nº 0801545-03.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 13:50

Prazo em Curso

19/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

10/10/2023, 11:07

Prazo em Curso

19/09/2023, 10:17

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:35

Emissão da Relação

15/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de Apelação

06/09/2023, 09:38

Prazo em Curso

23/08/2023, 09:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:35

Emissão da Relação

21/08/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2023, 15:00

Registro de Sentença

14/08/2023, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:30

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões

22/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões

21/06/2023, 12:36

Prazo em Curso

20/06/2023, 18:08

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:35

Emissão da Relação

16/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2023, 09:36

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:34

Emissão da Relação

05/06/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:14

Registro de Sentença

23/05/2023, 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2023, 13:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:43

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:39

Juntada de Petição de Alegações finais

07/10/2022, 17:07

Prazo em Curso

05/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de Alegações finais

29/09/2022, 13:22

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

27/09/2022, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 08:51

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:34

Emissão da Relação

19/07/2022, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 18:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/02/2022, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 00:52

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2021, 14:07

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2021, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 02:32

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2021, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2021, 22:35

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.

08/09/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2021, 07:33

Prazo em Curso

03/09/2021, 17:18

Expedição de Carta.

03/09/2021, 15:33

Expedição em análise para assinatura

03/09/2021, 13:55

Emissão da Relação

03/09/2021, 13:18

Autos preparados para expedição

02/09/2021, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 10:47

Tutela Provisória

02/09/2021, 10:47

Conclusos para decisão

01/09/2021, 12:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/08/2021, 22:29

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 22:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/08/2021, 22:29

Informação do Sistema

27/08/2021, 17:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/08/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 16:05

Despacho

•09/09/2022, 14:26

Sentença

•23/05/2023, 13:14

Sentença

•14/08/2023, 15:00

Despacho

•16/02/2025, 19:56

Acórdão

•16/02/2025, 19:56

Decisão Monocrática Terminativa

•16/02/2025, 19:56

Decisão Monocrática Terminativa

•16/02/2025, 19:57

Despacho

•20/08/2025, 13:47