Procedimento Comum Cível 0801890-24.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

04/05/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:08

Prazo em Curso

04/05/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:10

Prazo em Curso

19/03/2026, 16:47

Documento Digitalizado

19/03/2026, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:30

Emissão da Relação

17/03/2026, 17:38

Expedição de Carta.

16/03/2026, 15:04

Autos preparados para expedição

14/03/2026, 05:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:45

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:06

Todas as movimentações(246)

Prazo em Curso

04/05/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:08

Prazo em Curso

04/05/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:10

Documentos

Despacho

•29/06/2022, 17:10

Interlocutória

•30/11/2022, 20:00

Prazo em Curso

19/03/2026, 16:47

Documento Digitalizado

19/03/2026, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:30

Emissão da Relação

17/03/2026, 17:38

Expedição de Carta.

16/03/2026, 15:04

Autos preparados para expedição

14/03/2026, 05:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:45

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:16

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:09

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

19/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:56

Prazo em Curso

25/11/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:19

Expedição de Carta.

22/11/2025, 18:55

Expedição em análise para assinatura

18/11/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:55

Prazo em Curso

09/09/2025, 15:17

Documento Digitalizado

09/09/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:11

Expedição de Carta.

03/09/2025, 17:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:19

Emissão da Relação

03/09/2025, 07:27

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 11:01

Outras Decisões

02/09/2025, 11:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 06:59

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/08/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

23/07/2025, 16:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2025, 15:46

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 15:23

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

10/07/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 08:57

Decisão de Saneamento e Organização

09/07/2025, 08:57

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 22:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.

19/06/2025, 04:14

Prazo em Curso

10/06/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:16

Emissão da Relação

06/06/2025, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:16

Prazo em Curso

28/04/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

24/04/2025, 14:28

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/03/2025, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/03/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2025, 17:42

Prazo em Curso

10/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2025, 18:45

Prazo em Curso

13/01/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Icatu Seguros S/A. - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801890-24.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kleyton Correa dos Santos -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2024, 18:46

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801890-24.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kleyton Correa dos Santos - Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios, uma vez que não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

21/11/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 17:02

Registro de Sentença

15/11/2024, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/11/2024, 15:44

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

17/07/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801890-24.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kleyton Correa dos Santos -

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

08/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2024, 19:30

Prazo em Curso

26/06/2024, 12:17

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:09

Emissão da Relação

24/06/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 19:26

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 19:26

Registro de Sentença

21/06/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:30

Prazo em Curso

04/06/2024, 07:24

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:10

Emissão da Relação

29/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 13:23

Prazo em Curso

13/05/2024, 14:44

Documento Digitalizado

09/05/2024, 16:46

Expedição de Carta.

09/05/2024, 13:54

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 12:04

Autos preparados para expedição

01/05/2024, 06:55

Prazo em Curso

27/03/2024, 15:17

Documento Digitalizado

26/03/2024, 15:26

Expedição de Carta.

21/03/2024, 15:33

Expedição em análise para assinatura

21/03/2024, 09:38

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:59

Emissão da Relação

19/03/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2024, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 00:12

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 13:31

Prazo em Curso

01/03/2024, 07:49

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:04

Emissão da Relação

26/02/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2024, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/02/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de J Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃOREJEITADA - DOCUMEN Acórdão - Apelação Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2023, 14:57

Prazo em Curso

20/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2023, 18:45

Prazo em Curso

06/11/2023, 12:41

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:58

Emissão da Relação

17/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2023, 11:15

Prazo em Curso

15/09/2023, 08:02

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:53

Emissão da Relação

06/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:02

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

01/09/2023, 14:02

Registro de Sentença

01/09/2023, 14:02

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2023, 14:57

Expedição em análise para assinatura

29/08/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2023, 22:54

Expedição em análise para assinatura

23/08/2023, 17:34

Emissão da Relação

23/08/2023, 12:05

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 17:15

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 18:45

Prazo em Curso

31/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 21:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:57

Emissão da Relação

21/07/2023, 18:16

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 18:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2023 08:56:07, 2ª Vara Cível.

21/07/2023, 08:56

Prazo em Curso

20/07/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

18/07/2023, 17:43

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 16:59

Prazo em Curso

10/07/2023, 07:32

Documento Digitalizado

10/07/2023, 07:20

Expedição de Carta.

07/07/2023, 08:01

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 08:37

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 23:04

Prazo em Curso

01/06/2023, 13:49

Documento Digitalizado

31/05/2023, 22:00

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 12:01

Prazo em Curso

01/02/2023, 18:23

Documento Digitalizado

01/02/2023, 17:48

Expedição de Carta.

31/01/2023, 18:15

Expedição em análise para assinatura

25/01/2023, 17:01

Autos preparados para expedição

25/01/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 08:02

Emissão da Relação

20/01/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2022, 20:00

Decisão de Saneamento e Organização

30/11/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 14:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 09:00:00, 2ª Vara Cível.

29/11/2022, 14:44

Conclusos para despacho

24/11/2022, 21:14

Conclusos para decisão

23/11/2022, 19:03

Prazo em Curso

08/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 16:34

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:55

Emissão da Relação

17/10/2022, 14:04

Juntada de Petição de Réplica

06/10/2022, 16:30

Prazo em Curso

28/09/2022, 09:42

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:53

Emissão da Relação

26/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2022, 15:01

Prazo em Curso

15/09/2022, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 10:59

Prazo em Curso

12/08/2022, 11:07

Expedição de Carta.

12/08/2022, 11:05

Expedição em análise para assinatura

11/08/2022, 22:34

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 07:58

Emissão da Relação

09/08/2022, 13:42

Autos preparados para expedição

15/07/2022, 21:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 02:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2022, 17:10

Recebida petição inicial

29/06/2022, 17:10

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2022, 16:20

Informação do Sistema

28/06/2022, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 14:50

Despacho

•17/08/2023, 17:09

Sentença

•01/09/2023, 14:02

Despacho

•17/03/2024, 00:12

Sentença

•21/06/2024, 19:26

Sentença

•15/11/2024, 17:02

Despacho

•05/06/2025, 10:50

Interlocutória

•09/07/2025, 08:57

Interlocutória

•02/09/2025, 11:01

Despacho

•11/02/2026, 10:39