Embargos de Declaração Cível 0866208-17.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILDesconto em folha de pagamentoEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

CLAUDIO CATIRCE

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO

OAB/MS 15319·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRAZÃO PINTO

OAB/MS 23902·Representa: Autor

DANITHIELLY DE OLIVEIRA TEODORO

OAB/MS 27729·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO

OAB/MS 27119·Representa: Autor

KELY AUGUSTA RODRIGUES PINHEIRO

OAB/MS 19558·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO

OAB/MS 15319·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRAZÃO PINTO

OAB/MS 23902·Representa: Autor

DANITHIELLY DE OLIVEIRA TEODORO

OAB/MS 27729·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO

OAB/MS 27119·Representa: Autor

KELY AUGUSTA RODRIGUES PINHEIRO

OAB/MS 19558·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:22

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 22:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/02/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 01:58

Publicação

07/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 04:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 00:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

29/01/2025, 00:44

Publicação

29/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:30

Inclusão em pauta

28/01/2025, 14:21

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:22

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 22:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/02/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 01:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

07/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 04:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 00:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

29/01/2025, 00:44

Publicação

29/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:30

Inclusão em pauta

28/01/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2025, 09:04

Expedição de "tipo de documento".

28/01/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:04