Execução Fiscal 0932669-05.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.614,02

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LORENA RIQUELME PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:44

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:20

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:48

Emissão da Relação

18/03/2024, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 13:20

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:44

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:20

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:44

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:48

Emissão da Relação

18/03/2024, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Lorena Riquelme Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0932669-05.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Lorena Riquelme Pereira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0932669-05.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Lorena Riquelme Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0932669-05.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Lorena Riquelme Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0932669-05.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Lorena Riquelme Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO Acórdão - Apelação Cível nº 0932669-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Lorena Riquelme Pereira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0932669-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Lorena Riquelme Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0932669-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Lorena Riquelme Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0932669-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 11:53

Prazo em Curso

08/11/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

18/10/2023, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2023, 10:36

Registro de Sentença

16/10/2023, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 00:42

Conclusos para despacho

04/07/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 19:11

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 09:04

Prazo em Curso

08/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 08:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:54

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.

09/08/2022, 04:10

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 04:57

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 18:51

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/04/2022, 08:05

Expedição em análise para assinatura

18/04/2022, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 18:28

Despacho

•08/03/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 19:11

Sentença

•16/10/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:06

Despacho

•08/11/2023, 08:15

Despacho

•16/03/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:14