Execução Fiscal 0942514-61.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.359,59

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDEMIR BRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 12:54

Transitado em Julgado em data

23/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 02:11

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 20:14

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 11:55

Emissão da Relação

08/03/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:57

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2024, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/03/2024, 12:23

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 12:54

Transitado em Julgado em data

23/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 02:11

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:38

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 20:14

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 11:55

Emissão da Relação

08/03/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:57

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2024, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/03/2024, 12:23

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Valdemir Braz EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO - RECURSO REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942514-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Valdemir Braz EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO - RECURSO REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942514-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Valdemir Braz Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0942514-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Valdemir Braz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942514-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Valdemir Braz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942514-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Valdemir Braz EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Tendo o fei Acórdão - Apelação Cível nº 0942514-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Valdemir Braz Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0942514-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Valdemir Braz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0942514-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Valdemir Braz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0942514-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2023, 12:07

Prazo em Curso

08/11/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:37

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:09

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:15

Emissão da Relação

18/10/2023, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2023, 10:26

Registro de Sentença

16/10/2023, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 02:11

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:47

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 09:40

Prazo em Curso

08/03/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 08:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 03:39

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:59

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:39

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/07/2022, 16:35

Expedição em análise para assinatura

13/07/2022, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 12:32

Despacho

•08/03/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:47

Sentença

•16/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:09

Despacho

•08/11/2023, 08:13

Despacho

•08/03/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 20:14