Cumprimento de sentença 0811855-71.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 430.274,71

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 07:38

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

24/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:16

Expedição em análise para assinatura

28/01/2026, 12:40

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 10:26

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

26/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:37

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 07:38

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

24/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:16

Documentos

Interlocutória

•12/05/2016, 10:33

Sentença

•07/06/2019, 14:35

Expedição em análise para assinatura

28/01/2026, 12:40

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 10:26

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

26/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 14:37

Registro de Sentença

05/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 07:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 03:58

Conclusos para decisão

08/11/2024, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:02

Documento Digitalizado

08/10/2024, 08:12

Cobrança exaurida no GECOF

08/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:07

Documento Digitalizado

08/10/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:01

Prazo em Curso

04/10/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB 4190/SP) Processo 0811855-71.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Barbosa Ojeda - Exectdo: API SPE39 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - na pessoa de seu representante legal, Goldfarb Incorporações e Construções S/A - na pessoa de seu representante legal - Intimação do exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

02/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2024, 13:24

Prazo em Curso

18/09/2024, 14:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB 4190/SP) Processo 0811855-71.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Barbosa Ojeda - Exectdo: API SPE39 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - na pessoa de seu representante legal, Goldfarb Incorporações e Construções S/A - na pessoa de seu representante legal -

10/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

06/09/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 07:16

Evolução da Classe Processual

13/08/2024, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 09:12

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 15:42

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 18:50

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 18:50

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:01

Prazo em Curso

06/02/2024, 10:43

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB 4190/SP) Processo 0811855-71.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Goldfarb Incorporações e Construções S/A - na pessoa de seu representante legal, API SPE39 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - na pessoa de seu representante legal - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para

01/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2024, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/01/2024, 09:46

Emissão da Relação

31/01/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/01/2024, 13:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/01/2024, 13:13

Transitado em Julgado em data

23/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliane Barbosa Ojeda Advogado: Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelado: Gold Farb Incorporações e Construções S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Advogado: Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB: 4190/SP) Apelado: Api Spe39 Planejamento e Desenvolvimento de Empre Apelação Cível nº 0811855-71.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliane Barbosa Ojeda Advogado: Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelado: Gold Farb Incorporações e Construções S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Advogado: Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB: 4190/SP) Apelado: Api Spe39 Planejamento e Desenvolvimento de Empre Apelação Cível nº 0811855-71.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliane Barbosa Ojeda Advogado: Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelado: Gold Farb Incorporações e Construções S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Advogado: Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB: 4190/SP) Apelado: Api Spe39 Planejamento e Desenvolvimento de Empre Acórdão - Apelação Cível nº 0811855-71.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliane Barbosa Ojeda Advogado: Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelado: Gold Farb Incorporações e Construções S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Advogado: Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB: 4190/SP) Apelado: Api Spe39 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda Ad Apelação Cível nº 0811855-71.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a):

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2019, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 14:07

Prazo em Curso

12/07/2019, 18:32

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

10/07/2019, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2019, 07:43

Emissão da Relação

08/07/2019, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 12:55

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2019, 11:41

Prazo em Curso

17/06/2019, 18:29

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.

12/06/2019, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2019, 07:52

Emissão da Relação

11/06/2019, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 14:35

Registro de Sentença

07/06/2019, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2017, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2017, 09:45

Juntada de Petição de Réplica

17/01/2017, 18:17

Juntada de Outros documentos

12/07/2016, 15:37

Conclusos para decisão

07/07/2016, 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2016 02:46:36, 9ª Vara Cível.

07/07/2016, 14:46

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2016, 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2016, 16:50

Prazo em Curso

08/06/2016, 13:59

Documento Digitalizado

08/06/2016, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2016, 13:57

Documento Digitalizado

08/06/2016, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2016, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2016, 13:54

Prazo em Curso

25/05/2016, 16:03

Expedição de Ofício.

25/05/2016, 15:05

Expedição de Ofício.

25/05/2016, 15:05

Expedição em análise para assinatura

25/05/2016, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016, 10:39

Prazo em Curso

20/05/2016, 13:14

Publicado ato_publicado em 20/05/2016.

20/05/2016, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2016, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2016, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2016, 13:27

Emissão da Relação

19/05/2016, 13:26

Documento Digitalizado

19/05/2016, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2016, 13:24

Documento Digitalizado

19/05/2016, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2016, 13:23

Publicado ato_publicado em 12/05/2016.

12/05/2016, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2016, 14:53

Prazo em Curso

12/05/2016, 14:51

Expedição de Ofício.

12/05/2016, 14:14

Expedição de Ofício.

12/05/2016, 14:14

Expedição em análise para assinatura

12/05/2016, 13:14

Expedição de Certidão.

12/05/2016, 13:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2016 01:30:00, 9ª Vara Cível.

12/05/2016, 13:09

Emissão da Relação

12/05/2016, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2016, 10:33

Tutela Provisória

12/05/2016, 10:33

Conclusos para despacho

06/04/2016, 13:43

Distribuído por sorteio

06/04/2016, 09:15

Despacho

•09/08/2024, 16:23

Sentença

•05/09/2025, 14:37