Embargos à Execução Fiscal 0800557-88.2021.8.12.0007 - TJMS

Embargos à Execução Fiscal 0800557-88.2021.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 13:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 01:40

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/02/2024, 16:52

Emissão da Relação

26/02/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2024, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sérgio Raul Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800557-88.2021.8.12.0007/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Nélio Stábile Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço dos presentes Embargos de Declaração,

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sérgio Raul Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800557-88.2021.8.12.0007/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Embargante para comprovar a tempestividade dos Embargos de f. 1/3, protocolizado em 03/10/2023, tend

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sérgio Raul Advogado: Ermeson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de J Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800557-88.2021.8.12.0007/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 18:53

Sentença

•16/08/2021, 17:40

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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