Dúvida 0000458-94.2022.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIODúvida

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.625.000,00

Órgão julgador

Terenos_Direção

Partes do Processo

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE TERENOS/MS

Autor

AGROPECUARIA CARIOCA LTDA

CNPJ

Reu

NEY RIBEIRO FRAGELLI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MOZART VILELA ANDRADE

OAB/MS 4737·CPF·Representa: Réu

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR

OAB/MS 17191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:53

Realizado cálculo de custas

20/12/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

20/12/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

12/12/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS) Processo 0000458-94.2022.8.12.0047 - Dúvida - Vistos. Homologo a desistência do recurso de apelação (fl. 128), nos termos do art. 998 do CPC. Certifique-se, a Serventia, quanto ao trânsito em julgado. No mais, proceda-se conforme determinado em sentença (fls. 90/2). Às providências e intimações necessárias.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS) Processo 0000458-94.2022.8.12.0047 - Dúvida - Reqdo: Agropecuária Carioca Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Agropecuária Carioca Ltda, R$ 8.478,14

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:45

Transitado em Julgado em #{data}

23/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:27

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:53

Realizado cálculo de custas

20/12/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

20/12/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

12/12/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:13

Documentos

Sentença

•13/10/2022, 15:52

Interlocutória

•19/10/2023, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS) Processo 0000458-94.2022.8.12.0047 - Dúvida - Vistos. Homologo a desistência do recurso de apelação (fl. 128), nos termos do art. 998 do CPC. Certifique-se, a Serventia, quanto ao trânsito em julgado. No mais, proceda-se conforme determinado em sentença (fls. 90/2). Às providências e intimações necessárias.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS) Processo 0000458-94.2022.8.12.0047 - Dúvida - Reqdo: Agropecuária Carioca Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Agropecuária Carioca Ltda, R$ 8.478,14

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:45

Transitado em Julgado em #{data}

23/11/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:26

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:17

Homologada a Desistência do Recurso

10/10/2023, 10:32

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:26

Processo Reativado

04/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2022, 11:15

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 09:27

Recebidos os autos

13/10/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 15:52

Julgado procedente o pedido

13/10/2022, 15:52

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:38

Recebidos os autos

14/06/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/05/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 15:06