Liberdade Provisória com ou sem fiança 0804096-59.2022.8.12.0029 - TJMS

Liberdade Provisória com ou sem fiança 0804096-59.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:58

Redistribuição de Processo - Saída

25/09/2025, 10:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/09/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Diego Demétrio Siqueira Neves (OAB 399154/SP) Processo 0804096-59.2022.8.12.0029 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Joaquim Antonio Maciel Neto - Intimação da defesa acerca da decisão de fls. 26/27: "b examine não merece ser acolhido. Posto isso, com o parecer, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Joaquim Antonio Maciel Neto."

24/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 13:02

Emissão da Relação

23/01/2023, 12:36

Manifestação do Ministério Público

13/01/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/01/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:30

Autos entregues em carga ao Promotor

11/01/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 14:51

Indeferida a revogação da prisão

10/01/2023, 14:50

Documentos

Interlocutória

•10/01/2023, 14:51

—

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Redistribuição de Processo - Saída

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Manifestação do Ministério Público

Recebidos os Autos do Ministério Público

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Promotor

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Indeferida a revogação da prisão

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