Procedimento Comum Cível 0801383-61.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.389,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

ALDENI ALVES PESSOA

CPF

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR PICCINELLI

OAB/MS 19857·CPF·Representa: Autor

KARINA PEREIRA LOPES

OAB/MS 20900·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:59

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:54

Processo Reativado

03/06/2024, 17:23

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:21

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:30

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:28

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 18:02

Despacho

•29/03/2023, 09:21

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:59

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:54

Processo Reativado

03/06/2024, 17:23

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:21

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:30

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:22

Transitado em Julgado em #{data}

05/02/2024, 18:27

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:06

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aldeni Alves Pessoa Advogado: Caio Cesar Piccinelli (OAB: 19857/MS) Advogado: Karina Pereira Lopes (OAB: 20900/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DAN Acórdão - Apelação Cível nº 0801383-61.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aldeni Alves Pessoa Advogado: Caio Cesar Piccinelli (OAB: 19857/MS) Advogado: Karina Pereira Lopes (OAB: 20900/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801383-61.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aldeni Alves Pessoa Advogado: Caio Cesar Piccinelli (OAB: 19857/MS) Advogado: Karina Pereira Lopes (OAB: 20900/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0801383-61.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2023, 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 08:03

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 02:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:31

Expedição de Carta.

06/11/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:27

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/08/2023, 14:44

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 20:03

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:32

Indeferida a petição inicial

04/07/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:32

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 21:53

Recebidos os autos

12/06/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:25

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 06:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 21:11

Recebidos os autos

29/03/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:21

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:17

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:02

Conclusos para decisão

10/02/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 09:50

Despacho

•12/06/2023, 17:32

Sentença

•04/07/2023, 16:32

Interlocutória

•22/08/2023, 14:44

Despacho

•06/02/2024, 14:30

Despacho

•04/06/2024, 16:59