Procedimento Comum Cível 0804057-95.2022.8.12.0018 - TJMS

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:31

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:45

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Batista Posterli Pinheiro Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - FALTAS INJUSTIFICADAS - DESCONTOS NA FOLHA D Acórdão - Apelação Cível nº 0804057-95.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Batista Posterli Pinheiro Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Aguarde-se em cartório decurso de prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Apelação Cível nº 0804057-95.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Batista Posterli Pinheiro Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. F Acórdão - Apelação Cível nº 0804057-95.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

24/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2023, 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões

14/11/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:55

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

22/09/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:37

Recebidos os autos

14/08/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 21:18

Julgado procedente o pedido

14/08/2023, 21:18

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:14

Recebidos os autos

09/02/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 00:06

Conclusos para despacho

12/12/2022, 18:26

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 03:56

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 09:53

Recebidos os autos

21/10/2022, 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2022, 17:32

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 18:03

Expedição de Carta.

28/09/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:10

Recebidos os autos

20/09/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão

19/09/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:15

INCONSISTENTE

19/09/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 10:26

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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