Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Maria Evalio Mendes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0064128-17.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Maria Evalio Mendes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0064128-17.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Maria Evalio Mendes Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0064128-17.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria Evalio Mendes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se o
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0064128-17.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria Evalio Mendes Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0064128-17.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria Evalio Mendes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0064128-17.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
24/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 21:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2023, 21:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2023, 21:05
Prazo em Curso
16/10/2023, 17:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 17:18
Juntada de Petição de Apelação
11/09/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
02/09/2023, 01:10
Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023, 08:07
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 18:29
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 18:29
Autos preparados para expedição
23/08/2023, 11:03
Emissão da Relação
23/08/2023, 11:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/08/2023, 08:44
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 08:44
Registro de Sentença
18/08/2023, 08:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/08/2023, 08:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2023, 02:46
Conclusos para despacho
27/06/2023, 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023, 15:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.
20/05/2023, 03:09
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 00:14
Expedição de Certidão.
06/04/2023, 12:07
Ato ordinatório praticado
06/04/2023, 12:07
Autos preparados para expedição
03/04/2023, 12:20
Outras Decisões
03/04/2023, 07:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2023, 07:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2022, 02:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022, 00:36
Conclusos para despacho
01/11/2022, 07:48
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 14:22
Expedição de Certidão.
01/10/2022, 02:19
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 15:40
Ato ordinatório praticado
21/09/2022, 15:40
Autos preparados para expedição
21/09/2022, 14:26
Juntada de Informações
21/09/2022, 10:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/08/2022, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 11:43
Conclusos para despacho
26/07/2022, 20:59
Documento Digitalizado
26/07/2022, 20:47
Expedição de Certidão.
26/07/2022, 20:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2022, 20:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2021.
03/02/2021, 11:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2021.
21/01/2021, 10:05
Expedição de Certidão.
19/12/2019, 01:48
Expedição de Certidão.
09/12/2019, 14:44
Ato ordinatório praticado
09/12/2019, 14:43
Expedição de Certidão.
16/04/2019, 14:49
Processo convertido em eletrônico
16/04/2019, 14:47
Documento Digitalizado
03/08/2015, 17:56
Prazo em Curso
22/07/2014, 17:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/07/2014, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2014, 14:02
Conclusos para despacho
22/07/2014, 12:28
Expedição de Certidão.
22/07/2014, 12:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
03/02/2014, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2014, 17:49
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
24/01/2014, 16:48
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio