Execução Fiscal 0911080-64.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.714,02

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

HERCULANO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 15:07

Transitado em Julgado em data

26/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 02:08

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 20:06

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 15:50

Emissão da Relação

08/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado em data

08/03/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 12:25

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 15:07

Transitado em Julgado em data

26/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 02:08

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:36

Documentos

Despacho

•13/01/2017, 09:32

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 20:06

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 15:50

Emissão da Relação

08/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado em data

08/03/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/02/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Herculano Rodrigues EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO Acórdão - Apelação Cível nº 0911080-64.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Herculano Rodrigues Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0911080-64.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Herculano Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Apelação Cível nº 0911080-64.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 11:21

Prazo em Curso

17/10/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:35

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:53

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 14:48

Emissão da Relação

13/09/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/09/2023, 09:06

Registro de Sentença

04/09/2023, 09:06

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/08/2023, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:43

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 14:43

Extinta parcialmente a execução fiscal

19/06/2023, 14:43

Conclusos para decisão

24/02/2023, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2022.

11/12/2022, 03:03

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:51

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 14:06

Outras Decisões

25/10/2022, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 11:16

Conclusos para despacho

20/09/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 20:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2022.

11/09/2022, 04:11

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 08:35

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:38

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/04/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

21/02/2021, 02:53

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 08:10

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:35

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 01:14

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

11/11/2019, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2017, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 14:57

Conclusos para despacho

15/12/2016, 11:18

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 11:18

Despacho

•11/02/2021, 08:10

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 18:52

Despacho

•13/07/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:35

Interlocutória

•25/10/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:51

Interlocutória

•19/06/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:43

Sentença

•04/09/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:30

Despacho

•17/10/2023, 13:47

Despacho

•23/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 20:06