Execução Fiscal 0931658-82.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 3.214,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ONIVALDO GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:32

Transitado em Julgado em data

05/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 15:47

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 15:39

Emissão da Relação

15/03/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:28

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/02/2024, 15:06

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:32

Transitado em Julgado em data

05/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:40

Documentos

Despacho

•16/04/2018, 08:25

Despacho

•15/10/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 15:47

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 15:39

Emissão da Relação

15/03/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:28

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/02/2024, 15:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/02/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Onivaldo Gomes Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40, DA LEF - INAPLICABILIDADE - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRO Acórdão - Apelação Cível nº 0931658-82.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Onivaldo Gomes Pereira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0931658-82.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Onivaldo Gomes Pereira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0931658-82.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Onivaldo Gomes Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0931658-82.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2023, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 12:32

Prazo em Curso

17/10/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 01:31

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:31

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 13:53

Emissão da Relação

15/09/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2023, 14:25

Registro de Sentença

06/09/2023, 14:25

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/08/2023, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:30

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 14:05

Extinta parcialmente a execução fiscal

16/06/2023, 16:38

Conclusos para decisão

03/04/2022, 22:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2022, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2021.

19/12/2021, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 04:00

Expedição de Certidão.

31/10/2021, 00:14

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2021, 07:57

Conclusos para decisão

27/09/2021, 17:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/07/2021, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/10/2020, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2018, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 08:25

Conclusos para despacho

10/04/2018, 18:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 16:22

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 10:18

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:05

Interlocutória

•19/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:30

Sentença

•06/09/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:31

Despacho

•17/10/2023, 13:47

Despacho

•03/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:40