Procedimento Comum Cível 0801713-04.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 56.236,41

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:08

Registro de Sentença

06/05/2026, 14:08

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

06/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

24/04/2026, 17:46

Prazo em Curso

14/04/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

10/04/2026, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 12:11

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2026, 21:47

Todas as movimentações(223)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:08

Registro de Sentença

06/05/2026, 14:08

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

06/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

24/04/2026, 17:46

Prazo em Curso

14/04/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

10/04/2026, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 12:11

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2026, 21:47

Prazo em Curso

23/03/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

19/03/2026, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:28

Registro de Sentença

13/03/2026, 11:28

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/03/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 11:13

Prazo em Curso

02/02/2026, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:26

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:10

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:19

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

16/01/2026, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 21:49

Prazo em Curso

12/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 19:15

Prazo em Curso

03/09/2025, 17:08

Juntada de NULL

03/09/2025, 17:04

Juntada de Mandado

03/09/2025, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 04:14:50, Vara Cível.

03/09/2025, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 15:20

Juntada de NULL

01/09/2025, 16:03

Juntada de Mandado

01/09/2025, 16:03

Prazo em Curso

01/09/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 15:19

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:56

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 15:26

Emissão da Relação

27/08/2025, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2025, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:31

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

06/08/2025, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:44

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 16:07

Emissão da Relação

21/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:31

Prazo em Curso

17/07/2025, 11:57

Expedição de Carta.

17/07/2025, 10:36

Expedição de Carta.

17/07/2025, 10:36

Expedição de Carta.

17/07/2025, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 10:17

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 15:33

Emissão da Relação

16/07/2025, 15:33

Documento Digitalizado

15/07/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:20

Documento Digitalizado

14/07/2025, 14:43

Conclusos para despacho

11/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 18:08

Proferida decisão interlocutória

10/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:25

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/06/2025, 16:09

Emissão da Relação

10/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:51

Prazo em Curso

27/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:33

Prazo em Curso

16/05/2025, 16:34

Documento Digitalizado

16/05/2025, 16:25

Documento Digitalizado

16/05/2025, 16:25

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 15:32

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

14/05/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 13:13

Deferimento

14/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 01:00:00, Vara Cível.

08/05/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 18:05

Despacho Saneador

08/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Joana Pinheiro Vicente de Oliveira - Ré: Thais Sponchiado, Arruda & Ouriques Ltda - O pedido de esclarecimento da certidão não pode ser acolhido, bastando simples leitura do processo para perceber que o prazo certificado é exatamente o que estava aberto, que era para eventual interposição de recurso em relação à decisão anteriormente exarada. A propósito, a dúvida da parte poderia ser tirada com a leitura da publicação ou então mediante simples pergunta ao Cartório, não havendo necessidade de pedir esclarecimentos sobre a questão apresentada. Portanto, Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS), VINICIUS VASCONCELOS BRAGA (OAB 17916/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801713-04.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de esclarecimento.

19/12/2024, 00:00

Prazo em Curso

18/12/2024, 23:49

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/12/2024, 23:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2024, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:18

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 08:33

Informação do Sistema

23/10/2024, 18:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 18:20

Prazo em Curso

18/09/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Joana Pinheiro Vicente de Oliveira - Ré: Thais Sponchiado, Arruda & Ouriques Ltda - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 199: O pedido de denunciação da lide constante à f. 160/161 não pode ser acolhido, porquanto é intempestivo. Nesse prisma, nota-se que a parte ré não o formulou juntamente com sua defesa como exige o art. 126 do CPC, peticionando-o muito tempo depois, o que impede o acolhimento. Seu eventual direito de regresso, portanto, deverá ser buscado pela via própria. Assim, Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS), VINICIUS VASCONCELOS BRAGA (OAB 17916/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801713-04.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido assinalado.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/09/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 14:35

Proferida decisão interlocutória

13/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão

09/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:44

Prazo em Curso

05/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Joana Pinheiro Vicente de Oliveira - Réu: Arruda & Ouriques Ltda, Thais Sponchiado - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 191: Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS), VINICIUS VASCONCELOS BRAGA (OAB 17916/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801713-04.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da coopera

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

31/07/2024, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de Réplica

01/07/2024, 15:29

Prazo em Curso

28/06/2024, 15:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 18:05

Juntada de NULL

27/06/2024, 18:04

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Pinheiro Vicente de Oliveira - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada e sobre a manifestação de fl. 160-161. Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS), VINICIUS VASCONCELOS BRAGA (OAB 17916/MS) Processo 0801713-04.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

07/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 15:17

Emissão da Relação

06/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 07:32

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2024, 09:05

Prazo em Curso

23/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:35

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/05/2024, 14:27

Prazo em Curso

11/04/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 13:14

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Pinheiro Vicente de Oliveira - Intimação da parte autora sobre a certidão de fl. 120. Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS), VINICIUS VASCONCELOS BRAGA (OAB 17916/MS) Processo 0801713-04.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 13:29

Emissão da Relação

09/04/2024, 13:28

Juntada de NULL

09/04/2024, 13:27

Juntada de NULL

09/04/2024, 13:26

Juntada de Mandado

09/04/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Pinheiro Vicente de Oliveira - Intimação da parte autora sobre a designação de audiência de conciliação para o dia 10/05/2024 às 14:30 horas. Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS), VINICIUS VASCONCELOS BRAGA (OAB 17916/MS) Processo 0801713-04.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

05/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:29

Prazo em Curso

04/03/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 15:51

Expedição em análise para assinatura

04/03/2024, 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2024, 13:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2024, 13:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2024, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 13:34

Emissão da Relação

04/03/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 02:30:00, Vara Cível.

04/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:25

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:44

Emissão da Relação

06/02/2024, 12:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 15:51

JUÍZO - Conciliação não realizada

02/02/2024, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2023, 08:14

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:36

Prazo em Curso

24/11/2023, 16:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2023, 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/11/2023, 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/11/2023, 16:37

Expedição de Carta.

24/11/2023, 16:35

Expedição de Carta.

24/11/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Pinheiro Vicente de Oliveira - Intimação da parte autora sobre a designação de audiência de conciliação para o dia 02/02/2024 às 15:30 horas. Intimação - ADV: Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS), VINICIUS VASCONCELOS BRAGA (OAB 17916/MS) Processo 0801713-04.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

24/11/2023, 00:00

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 16:12

Emissão da Relação

23/11/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:04

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 03:30:00, Vara Cível.

23/11/2023, 16:04

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

21/11/2023, 09:57

Prazo em Curso

21/11/2023, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:15

Conclusos para despacho

16/11/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 18:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/11/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 16:11

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 17:15

Despacho

•29/07/2024, 16:49

Interlocutória

•13/09/2024, 14:35

Interlocutória

•12/12/2024, 14:42

Interlocutória

•08/05/2025, 18:05

Despacho

•14/05/2025, 13:13

Interlocutória

•10/07/2025, 18:08

Despacho

•15/07/2025, 13:20

Despacho

•26/08/2025, 18:31

Despacho

•02/12/2025, 15:31

Despacho

•02/02/2026, 17:26

Sentença

•13/03/2026, 11:28

Despacho

•06/04/2026, 10:40

Sentença

•06/05/2026, 14:08