Agravo em Recurso Especial 0900951-02.2023.8.12.0018 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900951-02.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 439065/2026

06/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 439065/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355639/2026

14/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 355639/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 94813/2026 - EDcl no AgRg no

14/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0094813 - EDcl no AgRg no AREsp 3032003 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 12:53

Embargos de Declaração de FABIANO ROBERTO FRANCISCO acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº94813/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3032003

07/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188911/2026

05/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 188911/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/02/2026, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136478/2026

20/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 136478/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 18:39

Documentos

•28/08/2025, 15:34

•28/08/2025, 15:35

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