Apelação / Remessa Necessária 0802098-76.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Waldir Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Autor

ALEXSANDRO LOUREIRO DA SILVA

CPF

Reu

CESAR MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

CHARLAINE PEREIRA VOLPATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR

OAB/MS 9779·Representa: Autor

GABRIELA DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/MS 23945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Autor

ALEXSANDRO LOUREIRO DA SILVA

CPF

Reu

CESAR MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

CHARLAINE PEREIRA VOLPATO

CPF

Reu

CICERO HENRIQUE RODRIGUES FIGUEIREDO2461228

CPF

Reu

CRISTIANA BRIZOLA CHAGAS

CPF

Reu

DENISE CINTRA PENTEADO RAMALHO

CPF

Reu

ELAINE CRISTINA ALVES BATISTA

CPF

Reu

ELIS REGINA DE PAULA SANTOS

CPF

Reu

ELISANGELA MARTINS RODRIGUES LOPES

CPF

Reu

HENRIQUE AMARILHA CESPEDES

CPF

Reu

ELZA FRANCA NOGUEIRA DUARTE

CPF

Reu

ENIA COSMO DE SOUZA

CPF

Reu

ADRIANA SANTIAGO COSTA

CPF

Reu

EVANILDA RODRIGUES PINHEIRO

CPF

Reu

EVELINE DE CARVALHO SIQUEIRA

CPF

Reu

FABIANA VICENTE DA SILVA

CPF

Reu

FABRIZA FIGUEIREDO BATISTA

CPF

Reu

GUSTAVO GRACIOLI DA SILVA

CPF

Reu

ALES GARCIA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

CELI RIBEIRO SILVA

CPF

Reu

CESAR LEON CARLO OTTAVIANO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 01:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 01:18

Recebidos os autos

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 13:15

Todas as movimentações(34)

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 15:35

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 13:25

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Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 01:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 01:18

Recebidos os autos

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

27/11/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 03:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 00:20

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2023, 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/11/2023, 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:13

Conclusos para decisão

23/11/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2023, 18:12