Cumprimento de sentença 0802473-62.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.197,35

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:16

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:12

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

05/02/2026, 11:36

Processo Reativado

19/01/2026, 16:20

Juntada de Informações

19/01/2026, 16:12

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 19:50

Deferimento

17/12/2025, 19:50

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:25

Processo Reativado

09/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:33

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:45

Todas as movimentações(273)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:16

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:12

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

05/02/2026, 11:36

Processo Reativado

19/01/2026, 16:20

Juntada de Informações

19/01/2026, 16:12

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 19:50

Deferimento

17/12/2025, 19:50

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:25

Processo Reativado

09/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:33

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

17/11/2025, 17:52

Processo Reativado

15/09/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 16:55

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 18:19

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/06/2025, 18:19

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:15

Prazo em Curso

15/05/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

13/05/2025, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2025, 11:07

Prazo em Curso

01/04/2025, 12:08

Expedição de Carta.

01/04/2025, 12:06

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2025, 15:18

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:51

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:29

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 15:20

Prazo em Curso

12/02/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS), Michele Sanabria dos Santos - réu-revel Processo 0802473-62.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Makino Makino & Diniz Ltda ME (Tonin Movéis) - Reqda: Michele Sanabria dos Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, rejeitadas todas as preliminares, JULGO PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para condenar a parte Requerida ao pagamento da dívida em questão, no importe de R$ 1.525,00, referente a nota promissória e documentos anexos às fls. 06. O valor deverá ser corrigido monetariamente, desde o inadimplemento de cada título às fls. 06 (10/10/2015 a 10/03/2016), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905 de 28 de junho de 2024). Os juros incidirão desde a citação e serão calculados à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - (art. 406, § 1º, do Código Civil).*****HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95."

31/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 16:00

Emissão da Relação

30/01/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:32

Registro de Sentença

27/01/2025, 14:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

27/01/2025, 14:32

Expedição de NULL.

26/01/2025, 09:03

Documento Digitalizado

15/01/2025, 18:30

Documento Digitalizado

15/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/01/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:25

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 12:15

Documento Digitalizado

07/11/2024, 18:08

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 07:56

Prazo em Curso

09/09/2024, 12:45

Documento Digitalizado

09/09/2024, 12:45

Documento Digitalizado

09/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 16:02

Expedição de Carta precatória.

22/08/2024, 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2024, 10:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS) Processo 0802473-62.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Makino Makino & Diniz Ltda ME (Tonin Movéis) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

21/08/2024, 00:00

Emissão da Relação

20/08/2024, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/08/2024, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:59

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/12/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

15/08/2024, 16:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 04:07:25, Juizado Especial Adjunto Cível.

18/07/2024, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:03

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2024 12:34:52, Juizado Especial Adjunto Cível.

01/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 22:00

Prazo em Curso

31/01/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS) Processo 0802473-62.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Makino Makino & Diniz Ltda ME (Tonin Movéis) - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção.

31/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 11:49

Emissão da Relação

30/01/2024, 11:49

Emissão da Relação

30/01/2024, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2024, 07:01

Prazo em Curso

15/12/2023, 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/11/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS) Processo 0802473-62.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Makino Makino & Diniz Ltda ME (Tonin Movéis) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 126, no dia 01/03/2024 Às 13h30min.

27/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2023, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 09:19

Emissão da Relação

24/11/2023, 09:05

Expedição de Carta.

24/11/2023, 08:55

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

16/11/2023, 14:24

Juntada de Informações

16/11/2023, 14:18

Proferida decisão interlocutória

09/11/2023, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 16:55

Conclusos para decisão

24/08/2023, 08:32

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 09:24:56, Juizado Especial Adjunto Cível.

16/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 14:31

Prazo em Curso

26/07/2023, 13:03

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

24/07/2023, 08:23

Juntada de NULL

11/07/2023, 16:09

Documento Digitalizado

11/07/2023, 16:08

Prazo em Curso

01/06/2023, 15:24

Documento Digitalizado

01/06/2023, 15:23

Expedição de Carta precatória.

30/05/2023, 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2023, 08:46

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:57

Expedição em análise para assinatura

25/05/2023, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/05/2023, 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2023, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 11:22

Emissão da Relação

25/05/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 18:02

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 13:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

19/05/2023, 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 15:15

Prazo em Curso

16/12/2022, 10:03

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 10:21

Emissão da Relação

15/12/2022, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 08:09

Autos preparados para expedição

28/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 17:41

Prazo em Curso

21/11/2022, 09:35

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:50

Emissão da Relação

17/11/2022, 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2022, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2022, 07:03

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.

01/11/2022, 20:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/11/2022, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2022, 09:51

Emissão da Relação

01/11/2022, 09:51

Expedição de Carta.

01/11/2022, 09:49

Expedição de Carta.

01/11/2022, 09:48

Expedição de Carta.

01/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:48

Autos preparados para expedição

20/10/2022, 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/02/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

20/10/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 15:17

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 12:49

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 12:47

Expedição em análise para assinatura

10/06/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2022, 14:28

Proferida decisão interlocutória

27/05/2022, 14:27

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2022, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 14:34

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

13/05/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2022, 14:01

Emissão da Relação

13/05/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 16:50

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

12/04/2022, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:21

Autos preparados para expedição

03/12/2021, 17:19

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 13:56

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 13:53

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2021, 10:54

Outras Decisões

29/09/2021, 09:24

Conclusos para despacho

05/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 09:52

Prazo em Curso

25/08/2021, 20:11

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

23/08/2021, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 08:05

Publicado ato_publicado em 12/08/2021.

12/08/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2021, 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2021, 11:24

Emissão da Relação

12/08/2021, 11:23

Expedição de Carta.

12/08/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 15:20

Autos preparados para expedição

28/06/2021, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2021 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

28/06/2021, 17:34

Audiência Suspensa - COVID-19

26/11/2020, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 14:41

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2020.

21/10/2020, 15:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/10/2020, 02:40

Prazo em Curso

29/09/2020, 10:22

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 22:32

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2020, 15:14

Emissão da Relação

25/09/2020, 13:51

Juntada de Outros documentos

24/09/2020, 16:39

Juntada de Ofício

24/09/2020, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 08:23

Juntada de Ofício

28/08/2020, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2020, 07:22

Prazo em Curso

12/08/2020, 13:50

Prazo em Curso

29/07/2020, 11:15

Expedição de Ofício.

29/07/2020, 11:09

Expedição de Ofício.

29/07/2020, 11:09

Autos preparados para expedição

03/06/2020, 15:48

Expedição em análise para assinatura

03/06/2020, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2020, 18:44

Outras Decisões

29/05/2020, 18:44

Conclusos para despacho

06/03/2020, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 16:45

Prazo em Curso

02/03/2020, 13:51

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.

28/02/2020, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2020, 10:55

Autos preparados para expedição

28/02/2020, 10:53

Emissão da Relação

28/02/2020, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 10:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2020, 12:54

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:30

Emissão da Relação

29/01/2020, 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2020, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2020, 16:02

Expedição de Carta.

28/01/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2020 03:55:34, Juizado Especial Adjunto Cível.

28/01/2020, 15:55

Autos preparados para expedição

24/01/2020, 11:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2020 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

24/01/2020, 11:16

Juntada de Outros documentos

23/01/2020, 17:22

Publicado ato_publicado em 16/10/2019.

16/10/2019, 08:22

Emissão da Relação

14/10/2019, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2019, 14:09

Expedição em análise para assinatura

14/10/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2019, 15:56

Outras Decisões

09/10/2019, 15:56

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2019, 08:51

Emissão da Relação

29/07/2019, 11:26

Conclusos para despacho

24/07/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 10:52

Juntada de NULL

23/07/2019, 15:06

Juntada de Mandado

23/07/2019, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2019, 19:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.

05/06/2019, 22:51

Prazo em Curso

05/06/2019, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2019, 12:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2019, 12:47

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 12:43

Emissão da Relação

05/06/2019, 12:26

Autos preparados para expedição

17/05/2019, 12:24

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 12:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2019 05:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

16/05/2019, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 11:37

Prazo em Curso

15/05/2019, 09:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 09:07

Emissão da Relação

14/05/2019, 07:46

Informação do Sistema

10/05/2019, 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/05/2019, 10:41

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 10:14

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 10:09

Documentos

Interlocutória

•09/10/2019, 15:56

Interlocutória

•29/05/2020, 18:44

Despacho

•05/11/2020, 11:13

Interlocutória

•30/09/2021, 10:54

Interlocutória

•27/05/2022, 14:27

Interlocutória

•09/11/2023, 16:55

Despacho

•15/07/2024, 14:03

Despacho

•18/12/2024, 14:25

Sentença (Outras)

•26/01/2025, 09:04

Sentença

•27/01/2025, 14:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/02/2025, 15:20

Despacho

•06/03/2025, 14:52

Interlocutória

•11/06/2025, 18:19

Interlocutória

•17/12/2025, 19:50