Cumprimento de sentença 0801420-31.2018.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 32.067,91

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

FERNANDO CARLOS BARBOZA

CPF

Reu

PRF LEONEL MACHADO BANDEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON OLIVEIRA FLORES

TESTEMUNHA_JUIZO

ZITO JOSE DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

OAB/MS 10848·CPF·Representa: Autor

JUAN PAULO MEDEIROS DOS SANTOS

OAB/MS 7182·CPF·Representa: Réu

HERON DOS SANTOS FILHO

OAB/MS 7023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

FERNANDO CARLOS BARBOZA

CPF

Reu

PRF LEONEL MACHADO BANDEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON OLIVEIRA FLORES

TESTEMUNHA_JUIZO

ZITO JOSE DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

KATIA KELLI MOURA CANDADO

TESTEMUNHA_JUIZO

PRF JOAO PAULO PINHEIRO BUENO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:17

Transitado em Julgado em data

24/03/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

20/01/2026, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2026, 21:42

Expedição de Certidão.

10/01/2026, 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2026, 21:42

Registro de Sentença

10/01/2026, 21:42

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:38

Emissão da Relação

18/11/2025, 15:58

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 15:50

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:17

Transitado em Julgado em data

24/03/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

20/01/2026, 16:28

Documentos

Despacho

•14/11/2018, 10:09

Interlocutória

•03/02/2020, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2026, 21:42

Expedição de Certidão.

10/01/2026, 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2026, 21:42

Registro de Sentença

10/01/2026, 21:42

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:38

Emissão da Relação

18/11/2025, 15:58

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:15

Prazo em Curso

16/09/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 10:27

Registro de Sentença

05/09/2025, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 10:26

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:49

Processo Reativado

28/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/08/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:27

Documento Digitalizado

11/12/2023, 15:25

Documento Digitalizado

11/12/2023, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2023, 17:14

Expedição em análise para assinatura

24/11/2023, 17:37

Documento Digitalizado

24/11/2023, 17:29

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 17:28

Prazo em Curso

27/10/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

25/10/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:38

Registro de Sentença

10/10/2023, 16:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/10/2023, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:27

Conclusos para despacho

05/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 14:57

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:36

Emissão da Relação

30/06/2023, 08:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/06/2023, 14:55

Prazo em Curso

16/06/2023, 08:46

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:40

Emissão da Relação

14/06/2023, 15:12

Evolução da Classe Processual

05/06/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:51

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:38

Emissão da Relação

31/05/2023, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:36

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/05/2023, 08:55

Prazo em Curso

23/05/2023, 12:28

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

19/05/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2023, 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/05/2023, 12:16

Transitado em Julgado em data

11/05/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Liberty Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Apelado: Fernando Carlos Barbosa Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Advogado: Heron dos Santos Filho (OAB: 7023/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA – RESSARCIMENTO DO VALOR DO SEGURO PAGO À SEGURADA POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – VEÍCULO DE TRANSPORTE DE Acórdão - Apelação Cível nº 0801420-31.2018.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Liberty Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Apelado: Fernando Carlos Barbosa Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Advogado: Heron dos Santos Filho (OAB: 7023/MS) O recorrido, às fls. 186, suscitou preliminar de ilegitimidade passiva, ao argumento de que o acidente ocorreu em rodovia federal, sendo responsabilidade da União e Apelação Cível nº 0801420-31.2018.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2022, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2022, 15:46

Prazo em Curso

17/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2022, 11:11

Prazo em Curso

06/10/2022, 06:15

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

04/10/2022, 19:49

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2022, 12:40

Prazo em Curso

09/09/2022, 04:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:35

Emissão da Relação

06/09/2022, 19:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 16:56

Registro de Sentença

22/08/2022, 16:56

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 17:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais

26/11/2021, 11:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:39

Prazo em Curso

16/11/2021, 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2021 01:30:00, 1ª Vara.

11/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 11:55

Documento Digitalizado

14/10/2021, 09:56

Expedição de Ofício.

14/10/2021, 09:36

Expedição em análise para assinatura

13/10/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/08/2021, 13:54

Emissão da Relação

18/08/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 01:30:00, 1ª Vara.

18/08/2021, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 11:11

Conclusos para decisão

10/08/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 08:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 09:18

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 09:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2020, 08:04

Audiência Suspensa - COVID-19

31/08/2020, 18:45

Emissão da Relação

31/08/2020, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2020, 18:47

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

28/08/2020, 18:47

Conclusos para decisão

21/08/2020, 16:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

20/08/2020, 15:04

Prazo em Curso

16/08/2020, 16:57

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 23:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 07:55

Emissão da Relação

10/08/2020, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 14:17

Conclusos para decisão

05/08/2020, 17:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/08/2020, 15:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2020, 06:42

Publicado ato_publicado em 03/08/2020.

03/08/2020, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2020, 07:49

Audiência Suspensa - COVID-19

31/07/2020, 12:41

Emissão da Relação

31/07/2020, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 08:54

Decisão de Saneamento e Organização

29/07/2020, 16:37

Conclusos para decisão

24/03/2020, 09:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/02/2020, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 14:56

Prazo em Curso

12/02/2020, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 20:11

Publicado ato_publicado em 05/02/2020.

05/02/2020, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2020, 07:58

Emissão da Relação

04/02/2020, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2020, 14:42

Proferida decisão interlocutória

03/02/2020, 14:42

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2019, 17:42

Juntada de Petição de Réplica

25/10/2019, 11:10

Publicado ato_publicado em 22/10/2019.

22/10/2019, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2019, 08:10

Emissão da Relação

18/10/2019, 08:46

Juntada de Petição de Contestação

03/10/2019, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2019, 07:50

Prazo em Curso

25/07/2019, 14:24

Expedição em análise para assinatura

18/07/2019, 12:20

Expedição de Carta.

18/07/2019, 12:20

Autos preparados para expedição

06/06/2019, 09:36

Juntada de NULL

03/06/2019, 18:52

Juntada de Mandado

03/06/2019, 18:52

Prazo em Curso

16/05/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 15:24

Expedição em análise para assinatura

23/04/2019, 12:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/03/2019, 08:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2019, 11:55

Publicado ato_publicado em 28/02/2019.

28/02/2019, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2019, 13:45

Emissão da Relação

28/02/2019, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 09:33

Informação do Sistema

03/11/2018, 09:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2018, 09:09

Conclusos para despacho

01/11/2018, 15:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/11/2018, 09:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/11/2018, 09:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/11/2018, 09:21

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 09:21

Interlocutória

•30/07/2020, 08:54

Despacho

•10/08/2020, 14:24

Interlocutória

•28/08/2020, 18:47

Despacho

•18/08/2021, 11:11

Sentença

•22/08/2022, 16:56

Despacho

•30/05/2023, 14:36

Sentença

•10/10/2023, 16:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/08/2025, 10:25

Sentença

•05/09/2025, 10:26

Sentença

•10/01/2026, 21:42