Cumprimento de sentença 0812222-15.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.786,75

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Juliano Duailibi Baungart

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:25

Documento Digitalizado

04/05/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:25

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 13:17

Transitado em Julgado em data

22/04/2026, 07:09

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 09:42

Emissão da Relação

09/04/2026, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 17:40

Registro de Sentença

23/03/2026, 17:40

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 14:43

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:25

Documento Digitalizado

04/05/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:25

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 13:17

Transitado em Julgado em data

22/04/2026, 07:09

Documentos

Sentença (Outras)

•14/11/2023, 18:37

Sentença

•14/11/2023, 18:38

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 09:42

Emissão da Relação

09/04/2026, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 17:40

Registro de Sentença

23/03/2026, 17:40

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 14:43

Prazo em Curso

20/03/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:23

Emissão da Relação

19/03/2026, 08:23

Documento Digitalizado

19/03/2026, 08:22

Prazo em Curso

06/03/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 09:49

Emissão da Relação

05/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:52

Prazo em Curso

26/02/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 10:39

Emissão da Relação

25/02/2026, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 16:38

Proferida decisão interlocutória

11/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:16

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 10:03

Emissão da Relação

17/12/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 09:33

Proferida decisão interlocutória

25/11/2025, 09:16

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

01/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 22:05

Prazo em Curso

09/10/2025, 18:19

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 10:04

Emissão da Relação

08/10/2025, 09:54

Evolução da Classe Processual

08/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 17:09

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/09/2025, 18:30

Prazo em Curso

18/09/2025, 04:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 15:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/09/2025, 09:46

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 09:45

Recebidos os Autos da Turma Recursal

09/09/2025, 17:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/09/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB: 14047/MS) Recorrido: Nathalia Ovelar Ferreira Rolin Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0812222-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2024, 15:36

Prazo em Curso

13/09/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Nathalia Ovelar Ferreira Rolin - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1) Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB 20447/MS) Processo 0812222-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista. Intimem-se.".

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:28

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2024, 08:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:54

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 22:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/07/2024, 07:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

23/07/2024, 22:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/07/2024, 12:40

Prazo em Curso

10/07/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Nathalia Ovelar Ferreira Rolin - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Por essa razão, acolho os embargos de declaração opostos por Nathalia Ovelar Fereira Rolin, com efeitos modificativos, para alterar a r. sentença para passar Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB 20447/MS) Processo 0812222-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:17

Emissão da Relação

05/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:57

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

18/06/2024, 17:57

Registro de Sentença

18/06/2024, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nathalia Ovelar Ferreira Rolin - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB 20447/MS) Processo 0812222-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

01/04/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/03/2024, 03:38

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 09:05

Emissão da Relação

27/03/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2023, 15:25

Prazo em Curso

27/11/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Nathalia Ovelar Ferreira Rolin - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do CPC, resolvo o mérito da questão para, condenar a ré na obrigação de fazer consistente na remoção do pose sub judice, recolocando-o e fo Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB 20447/MS) Processo 0812222-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

27/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 10:17

Emissão da Relação

24/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 18:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/11/2023, 18:38

Registro de Sentença

14/11/2023, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 18:37

Expedição de NULL.

14/11/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/09/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/09/2023 05:43:53, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2023, 09:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/08/2023, 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/08/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/09/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/07/2023, 08:39

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:13

Emissão da Relação

26/07/2023, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2023, 21:20

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

31/05/2023, 18:20

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 20:46

Informação do Sistema

26/05/2023, 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/05/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 17:11

Despacho

•11/03/2024, 16:36

Sentença (Outras)

•18/06/2024, 17:48

Sentença

•18/06/2024, 17:57

Interlocutória

•17/08/2024, 08:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/09/2025, 15:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/09/2025, 18:30

Despacho

•26/09/2025, 17:09

Interlocutória

•25/11/2025, 09:33

Interlocutória

•11/02/2026, 16:38

Sentença

•23/03/2026, 17:40