Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Prazo em Curso
08/05/2026, 16:23
Prazo em Curso
07/05/2026, 17:01
Juntada de Ofício
07/05/2026, 17:00
Prazo em Curso
23/04/2026, 16:19
Publicado ato_publicado em 23/04/2026.
23/04/2026, 05:54
Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2026, 18:50
Documento Digitalizado
17/04/2026, 18:19
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 18:07
Expedição em análise para assinatura
17/04/2026, 17:17
Emissão da Relação
17/04/2026, 17:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/04/2026, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2026, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 12:05
Juntada de Ofício
19/02/2026, 14:54
Documentos
Despacho
•21/11/2023, 17:14
Ato Ordinatório
•22/11/2023, 16:42
Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2026, 18:50
Documento Digitalizado
17/04/2026, 18:19
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 18:07
Expedição em análise para assinatura
17/04/2026, 17:17
Emissão da Relação
17/04/2026, 17:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/04/2026, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2026, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 12:05
Juntada de Ofício
19/02/2026, 14:54
Conclusos para despacho
19/02/2026, 14:39
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
16/02/2026, 10:37
Prazo em Curso
29/01/2026, 18:53
Publicado ato_publicado em 26/01/2026.
26/01/2026, 05:41
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2026, 17:01
Emissão da Relação
21/01/2026, 12:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/01/2026, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 16:17
Conclusos para despacho
24/11/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 09:50
Prazo em Curso
11/11/2025, 17:17
Documento Digitalizado
11/11/2025, 17:12
Prazo em Curso
04/11/2025, 13:20
Prazo em Curso
29/10/2025, 14:58
Publicado ato_publicado em 27/10/2025.
27/10/2025, 05:37
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2025, 15:02
Documento Digitalizado
21/10/2025, 14:55
Expedição de Ofício.
21/10/2025, 14:40
Emissão da Relação
21/10/2025, 12:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2025, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 07:36
Conclusos para decisão
23/07/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 18:56
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025, 09:43
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 16:55
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 16:54
Autos preparados para expedição
26/06/2025, 16:53
Autos preparados para expedição
26/06/2025, 16:52
Emissão da Relação
26/06/2025, 16:49
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 16:42
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 04:42:38, Vara de Fazenda Pública e Regi.
26/06/2025, 16:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/06/2025, 11:59
Outras Decisões
26/06/2025, 11:59
Conclusos para despacho
17/06/2025, 18:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 13:36
Juntada de Ofício
30/04/2025, 18:39
Documento Digitalizado
29/04/2025, 14:39
Expedição de Ofício.
29/04/2025, 14:33
Expedição em análise para assinatura
28/04/2025, 15:27
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025, 06:30
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025, 18:54
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 14:52
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 14:50
Autos preparados para expedição
09/04/2025, 14:35
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/04/2025, 14:34
Emissão da Relação
09/04/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 14:07
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:00:00, Vara de Fazenda Pública e Regi.
09/04/2025, 14:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2025, 18:41
Despacho Saneador
08/04/2025, 18:41
Conclusos para decisão
28/02/2025, 13:37
Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025, 21:05
Prazo em Curso
06/02/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0808456-27.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Pereira dos Santos, Vilma Pereira dos Santos - INTIMAÇÃO para, querendo, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, caso não tenha feito com a inicial, nessa oportunidade deverá especificar, indicando a utilidade e necessidade, as provas que pretende produzir, apresentando desde já o respectivo rol de testemunhas se for o caso, inclusive no caso de revelia (art. 334, do CPC), ou se pretende o julgamento antecipado da lide, sob pena de indeferimento, bem como a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No caso de formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá, ainda, a parte autora apresentar resposta à reconvenção.
06/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025, 07:53
Emissão da Relação
04/02/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Pâmela Cristina Galhardi (OAB 25009/MS), Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS), Hospital Muncipal Nossa Senhora Aparecida - réu-revel Processo 0808456-27.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Pereira dos Santos, Vilma Pereira dos Santos - Reqdo: Município de Água Clara, Dilma Pereira dos Santos, Hospital Muncipal Nossa Senhora Aparecida, Aparecida Donizete Pereira do Santos - Intimação das partes acerca da r. Decisão de fls. 142/143: "(...) Posto isso, em face da ausência de capacidade processual, julgo extinto o feito sem resolução do mérito em face do Hospital Municipal de Água Clara, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Procedam-se as baixas necessárias. 2. Certifique-se o necessário para constatação da tempestividade ou intempestividade da contestação de fls. 88/91. Após, em respeito ao princípio da não surpresa, intimem-se as Requeridas Dilma Pereira dos Santos e Aparecida Donizetti Pereira dos Santos para se manifestarem sobre teor da certidão em 5 (cinco) dias. 3. No que tange a contestação de fls. 59/69, cumpra-se conforme o determinado à fl. 42 – item 4 (...)".
19/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024, 13:39
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 18:34
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 18:33
Autos preparados para expedição
16/12/2024, 18:19
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 17:40
Emissão da Relação
16/12/2024, 17:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/12/2024, 16:56
Acolhimento
16/12/2024, 16:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024, 00:57
Informação do Sistema
24/10/2024, 07:43
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2024, 07:43
Juntada de Petição de Contestação
10/09/2024, 14:39
Conclusos para despacho
23/08/2024, 15:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
23/08/2024, 02:23
Prazo em Curso
11/07/2024, 19:03
Juntada de NULL
11/07/2024, 18:39
Juntada de Mandado
11/07/2024, 18:38
Juntada de NULL
05/07/2024, 13:35
Juntada de Mandado
05/07/2024, 13:35
Prazo em Curso
26/06/2024, 16:14
Expedição de Mandado.
26/06/2024, 16:11
Expedição de Mandado.
26/06/2024, 16:11
Expedição em análise para assinatura
26/06/2024, 15:33
Expedição em análise para assinatura
25/06/2024, 18:10
Juntada de Outros documentos
25/06/2024, 17:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/06/2024, 16:32
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024, 16:32
Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024, 21:16
Conclusos para decisão
04/06/2024, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 09:54
Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024, 08:00
Emissão da Relação
03/06/2024, 14:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.
30/05/2024, 06:25
Prazo em Curso
22/05/2024, 13:47
Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024, 20:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0808456-27.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Pereira dos Santos, Denise Pereira dos Santos - Intimação da parte autora para requerer o que de direito acerca das certidões de fls. 54 e 70 dos autos.
21/05/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024, 18:53
Emissão da Relação
20/05/2024, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 22:35
Juntada de NULL
18/01/2024, 18:06
Juntada de Mandado
18/01/2024, 18:06
Juntada de NULL
15/01/2024, 10:59
Expedição de Certidão.
21/12/2023, 23:27
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 01:43
Juntada de NULL
27/11/2023, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Município de Água Clara, Simone Aparecida de Albuquerque, Dilma Pereira dos Santos, Hospital Muncipal Nossa Senhora Aparecida, Aparecida Donizete Pereira do Santos Processo 0808456-27.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Pereira dos Santos, Denise Pereira dos Santos - Reqdo: Aparecida Donizete Pereira do Santos, Dilma Pereira dos Santos, Hospital Muncipal Nossa Senhora Aparecida, Município de Água Clara - Relação 677/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. de
27/11/2023, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023, 10:28
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 18:04
Prazo em Curso
22/11/2023, 16:56
Expedição de Mandado.
22/11/2023, 16:54
Expedição de Mandado.
22/11/2023, 16:51
Expedição de Mandado.
22/11/2023, 16:51
Expedição de Carta.
22/11/2023, 16:43
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 16:42
Autos preparados para expedição
22/11/2023, 16:41
Emissão da Relação
22/11/2023, 16:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/11/2023, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 17:14
Conclusos para despacho
20/11/2023, 18:51
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 13:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2023, 13:44
Redistribuição de Processo - Saída
20/11/2023, 13:43
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino