Cumprimento de sentença 0804758-37.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

ESDRAS PEREIRA NETO

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES

OAB/MS 24165·CPF·Representa: Autor

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO

OAB/MS 24014·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:45

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 04:13

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0804758-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esdras Pereira Neto - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Considerando que a parte executada efetuou o pagamento do valor correspondente a multa estabelecida em acordo, conforme comprovante de pagamento de p. 127, não m

05/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:32

Recebidos os autos

17/01/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:25

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:25

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2024.

09/01/2024, 16:15

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:45

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 04:13

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:11

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 21:03

Despacho

•06/06/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0804758-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esdras Pereira Neto - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Considerando que a parte executada efetuou o pagamento do valor correspondente a multa estabelecida em acordo, conforme comprovante de pagamento de p. 127, não m

05/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:32

Recebidos os autos

17/01/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:25

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:25

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2024.

09/01/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0804758-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esdras Pereira Neto - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação do r. despacho da página 128:...Vistos, etc...Em face do depósito juntado aos autos, manifeste-se a parte exequente. Cumpra-se.

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 03:38

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:24

Recebidos os autos

24/11/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 07:38

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:54

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:07

Recebidos os autos

30/10/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 08:40

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 08:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:51

Recebidos os autos

03/09/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 17:05

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/07/2023, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:20

Recebidos os autos

06/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 13:05

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:00

INCONSISTENTE

22/05/2023, 14:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/05/2023, 13:59

Processo Reativado

22/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/05/2023, 10:54

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 18:04

Transitado em Julgado em #{data}

28/04/2023, 17:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.

25/04/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:13

Recebidos os autos

24/04/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 21:03

Homologada a Transação

24/04/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 21:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/04/2023, 13:08

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 16:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/04/2023, 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/04/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

14/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:56

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:18

Expedição de Carta.

14/03/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

10/03/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 07:09

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 18:55

Despacho

•03/09/2023, 17:05

Despacho

•30/10/2023, 08:40

Despacho

•24/11/2023, 07:38

Sentença

•17/01/2024, 13:25