Execução Fiscal 0925133-11.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.249,57

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

KATIANA YURI ARAZAWA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:32

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 14:52

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:48

Documentos

Despacho

•09/09/2020, 08:47

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:32

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 14:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Katiana Yuri Arazawa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - AFASTADA - RECURSO REJEITADO. Na hipót Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925133-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Katiana Yuri Arazawa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - AFASTADA - RECURSO REJEITADO. Na hipót Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925133-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Katiana Yuri Arazawa Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0925133-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Katiana Yuri Arazawa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as p Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925133-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Katiana Yuri Arazawa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - SENTENÇA MANTIDA. A Acórdão - Apelação Cível nº 0925133-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Katiana Yuri Arazawa Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0925133-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Katiana Yuri Arazawa Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0925133-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Katiana Yuri Arazawa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Apelação Cível nº 0925133-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 09:41

Prazo em Curso

14/11/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 01:37

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:29

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 13:43

Emissão da Relação

23/10/2023, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2023, 09:24

Registro de Sentença

23/10/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 17:45

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:41

Conclusos para despacho

31/07/2023, 23:22

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 23:18

Juntada de Informações

31/07/2023, 20:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2022.

16/10/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:17

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 11:04

Outras Decisões

18/08/2022, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 08:13

Conclusos para decisão

10/11/2021, 12:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2021.

23/10/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

04/09/2021, 01:15

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2021.

24/08/2021, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:15

Prazo em Curso

27/05/2021, 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2020, 23:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 08:47

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 21:12

Interlocutória

•18/08/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:17

Despacho

•29/08/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 17:45

Sentença

•23/10/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:29

Despacho

•14/11/2023, 09:46

Despacho

•11/03/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:47