Execução Fiscal 0025104-16.2002.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 12:15

Transitado em Julgado em data

05/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:25

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 15:48

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 15:35

Emissão da Relação

15/03/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:27

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/02/2024, 15:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Edivaldo Aparecido de Lima EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - REQUISITOS DA CDA - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO APÓS PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA QUE A FAZENDA PÚBLICA SUBSTITUÍSSE O TÍTULO - INÉRCIA - RECURSO DESPROVIDO. O artigo 2.º, §§ 5 Acórdão - Apelação Cível nº 0025104-16.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Edivaldo Aparecido de Lima EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - REQUISITOS DA CDA - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO APÓS PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA QUE A FAZENDA PÚBLICA SUBSTITUÍSSE O TÍTULO - INÉRCIA - RECURSO DESPROVIDO. O artigo 2.º, §§ 5 Acórdão - Apelação Cível nº 0025104-16.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Edivaldo Aparecido de Lima Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0025104-16.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Edivaldo Aparecido de Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0025104-16.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2023, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 12:32

Prazo em Curso

17/10/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 07:10

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 10:30

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:24

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 03:06

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 02:08

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 19:08

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 10:15

Apensado ao processo numero do processo

30/03/2021, 16:51

Conclusos para decisão

18/10/2019, 14:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 17:48

Expedição de Certidão.

11/08/2019, 02:00

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2019, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 08:51

Conclusos para decisão

05/07/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 15:21

Processo convertido em eletrônico

05/07/2019, 15:19

Documento Digitalizado

23/08/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2015, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/01/2015, 15:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2011, 12:00

Despacho Interlocutório

07/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

02/02/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

14/05/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/05/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/04/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/04/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/04/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

09/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

28/01/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2010, 12:00

Despacho Proferido

22/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

20/01/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

16/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

14/12/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

02/06/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

07/04/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

27/03/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

23/07/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/08/2002, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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