Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Julio Cesar da Fonseca Ferreira POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0019951-36.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0019951-36.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0019951-36.2001.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0019951-36.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0019951-36.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0019951-36.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0019951-36.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO
Acórdão - Apelação Cível nº 0019951-36.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0019951-36.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
Acórdão - Apelação Cível nº 0019951-36.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
27/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/11/2023, 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/11/2023, 11:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.
24/11/2023, 09:41
Prazo em Curso
14/11/2023, 09:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/11/2023, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 09:49
Juntada de Petição de Apelação
13/11/2023, 08:35
Expedição de Certidão.
02/11/2023, 02:29
Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023, 08:06
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 17:45
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 17:45
Autos preparados para expedição
23/10/2023, 13:49
Emissão da Relação
23/10/2023, 12:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/10/2023, 09:23
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 09:23
Registro de Sentença
23/10/2023, 09:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2023, 09:23
Conclusos para julgamento
18/10/2023, 17:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.
17/10/2023, 06:09
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 01:20
Expedição de Certidão.
02/09/2023, 18:24
Ato ordinatório praticado
02/09/2023, 18:24
Autos preparados para expedição
29/08/2023, 14:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/08/2023, 07:47
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 07:47
Conclusos para despacho
19/01/2023, 21:11
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 21:09
Juntada de Informações
19/01/2023, 20:59
Juntada de Informações
18/01/2023, 23:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/11/2021, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021, 15:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/09/2021, 01:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/08/2021, 00:03
Conclusos para despacho
19/07/2021, 14:24
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/07/2021, 13:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2021.
12/04/2021, 19:19
Expedição de Certidão.
13/02/2020, 02:24
Expedição de Certidão.
03/02/2020, 18:26
Ato ordinatório praticado
03/02/2020, 18:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2020.
03/02/2020, 16:45
Prazo em Curso
08/01/2020, 03:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2020, 00:00
Expedição de Carta.
11/12/2019, 17:27
Expedição em análise para assinatura
04/12/2019, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019, 08:30
Expedição de Certidão.
16/08/2019, 01:49
Expedição de Certidão.
06/08/2019, 18:54
Ato ordinatório praticado
06/08/2019, 18:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/08/2019, 08:12
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019, 08:12
Conclusos para despacho
05/08/2019, 16:14
Expedição de Certidão.
05/08/2019, 16:13
Processo convertido em eletrônico
05/08/2019, 16:12
Documento Digitalizado
29/01/2019, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2015, 13:52
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
27/01/2015, 14:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
28/09/2011, 12:00
Autos preparados para vista/intimação
08/09/2011, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
21/08/2008, 12:00
Conclusos para Despacho
20/08/2008, 12:00
Despacho Proferido
20/08/2008, 12:00
Aguardando Juntada de Petição
14/08/2008, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município