Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Recurso Especial nº 0921943-40.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0921943-40.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
15/01/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0921943-40.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
15/01/2024, 00:00
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Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.02
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921943-40.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.02
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921943-40.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
12/12/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0921943-40.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julg
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921943-40.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - IN
Acórdão - Apelação Cível nº 0921943-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
30/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0921943-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
27/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0921943-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas
Acórdão - Apelação Cível nº 0921943-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
27/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/11/2023, 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/11/2023, 11:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.
24/11/2023, 09:41
Prazo em Curso
14/11/2023, 09:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/11/2023, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 09:46
Juntada de Petição de Apelação
13/11/2023, 08:36
Expedição de Certidão.
02/11/2023, 01:36
Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023, 21:25
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023, 08:04
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 14:29
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 14:29
Autos preparados para expedição
23/10/2023, 13:43
Emissão da Relação
23/10/2023, 12:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/10/2023, 09:20
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 09:20
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2023, 09:20
Registro de Sentença
23/10/2023, 09:20
Conclusos para julgamento
18/10/2023, 17:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.
17/10/2023, 05:44
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 01:08
Expedição de Certidão.
02/09/2023, 17:45
Ato ordinatório praticado
02/09/2023, 17:44
Autos preparados para expedição
29/08/2023, 12:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/08/2023, 07:40
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 07:40
Conclusos para despacho
28/07/2023, 01:05
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 01:01
Juntada de Informações
27/07/2023, 21:55
Outras Decisões
21/03/2023, 18:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/03/2023, 18:10
Conclusos para decisão
17/03/2023, 10:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2022.
12/09/2022, 02:46
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 00:57
Expedição de Certidão.
12/07/2022, 12:40
Ato ordinatório praticado
12/07/2022, 12:40
Autos preparados para expedição
06/07/2022, 09:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2022.
06/07/2022, 09:23
Prazo em Curso
27/06/2022, 08:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022, 00:00
Expedição de Carta.
14/06/2022, 16:22
Expedição em análise para assinatura
14/06/2022, 15:22
Autos preparados para expedição
09/03/2022, 12:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2022, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022, 09:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente