Execução Fiscal 0914981-30.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.847,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SELMA FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:36

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:28

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2024, 09:36

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:36

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:35

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•22/05/2022, 11:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:28

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2024, 09:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/09/2024, 09:36

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Selma Feitosa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0914981-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Selma Feitosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0914981-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Selma Feitosa Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0914981-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Selma Feitosa E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914981-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Selma Feitosa E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914981-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Selma Feitosa Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0914981-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Selma Feitosa Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0914981-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Selma Feitosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914981-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Selma Feitosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTER Acórdão - Apelação Cível nº 0914981-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Selma Feitosa Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0914981-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Selma Feitosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Apelação Cível nº 0914981-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 09:28

Prazo em Curso

14/11/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 01:38

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:31

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 13:43

Emissão da Relação

23/10/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2023, 09:21

Registro de Sentença

23/10/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 05:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 17:54

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 13:49

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 03:31

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:56

Juntada de Informações

02/06/2023, 22:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2022, 11:14

Autos preparados para expedição

18/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 14:00

Prazo em Curso

02/05/2022, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2022, 17:22

Expedição em análise para assinatura

08/04/2022, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 11:43

Despacho

•29/08/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 17:54

Sentença

•23/10/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:31

Despacho

•14/11/2023, 09:45

Acórdão

•24/09/2024, 06:56

Decisão Monocrática Terminativa

•24/09/2024, 06:58

Despacho

•01/10/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:28