Execução Fiscal 0948237-32.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 551,53

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARLENE RODRIGUES FERREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:13

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 13:10

Transitado em Julgado em data

18/03/2024, 13:09

Emissão da Relação

18/03/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 14:34

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:13

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:44

Documentos

Despacho

•07/01/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 13:10

Transitado em Julgado em data

18/03/2024, 13:09

Emissão da Relação

18/03/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marlene Rodrigues Ferreira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. I - Ainda que opostos à Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0948237-32.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marlene Rodrigues Ferreira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0948237-32.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marlene Rodrigues Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0948237-32.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marlene Rodrigues Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0948237-32.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marlene Rodrigues Ferreira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DO DÉB Acórdão - Apelação Cível nº 0948237-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marlene Rodrigues Ferreira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0948237-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marlene Rodrigues Ferreira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0948237-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marlene Rodrigues Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Apelação Cível nº 0948237-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 09:41

Prazo em Curso

14/11/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 01:37

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:29

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 13:43

Emissão da Relação

23/10/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2023, 09:20

Registro de Sentença

23/10/2023, 09:20

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 05:47

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 17:50

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 13:21

Juntada de Informações

30/08/2023, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 04:06

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:59

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 12:34

Prazo em Curso

29/08/2022, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/08/2022, 14:19

Expedição em análise para assinatura

10/08/2022, 13:44

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 14:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

18/03/2022, 03:21

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:06

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 09:49

Prazo em Curso

17/11/2021, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

14/09/2021, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:54

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 22:23

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:59

Despacho

•30/08/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 17:50

Sentença

•23/10/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:29

Despacho

•14/11/2023, 09:46

Despacho

•14/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:51