Execução Fiscal 0235815-33.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2001

Valor da Causa

R$ 366,93

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO GUIOMAR F. BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

16/10/2024, 15:55

Documento Digitalizado

02/10/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:40

Expedição em análise para assinatura

03/06/2024, 09:24

Transitado em Julgado em data

03/05/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 00:51

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 16:11

Emissão da Relação

20/02/2024, 15:55

Todas as movimentações(91)

Documento Digitalizado

16/10/2024, 15:55

Documento Digitalizado

02/10/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:40

Expedição em análise para assinatura

03/06/2024, 09:24

Documentos

Despacho

•27/05/2019, 14:11

Despacho

•30/05/2019, 08:19

Transitado em Julgado em data

03/05/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 00:51

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 16:11

Emissão da Relação

20/02/2024, 15:55

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:55

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/02/2024, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/02/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Antonio Guiomar F. Barbosa Conclusão Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, contudo lhe nego provimento. Parcelamento inércia intimação Apelação Cível nº 0235815-33.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Antonio Guiomar F. Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0235815-33.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Antonio Guiomar F. Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0235815-33.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 09:41

Prazo em Curso

14/11/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 02:29

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:45

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 13:49

Emissão da Relação

23/10/2023, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2023, 09:21

Registro de Sentença

23/10/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:21

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 18:25

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:48

Conclusos para despacho

02/03/2023, 23:55

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 23:53

Juntada de Informações

02/03/2023, 23:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2021.

16/10/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

28/08/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2021.

17/08/2021, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 03:25

Prazo em Curso

04/05/2021, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2021, 20:38

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 14:36

Expedição de Carta.

11/12/2020, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2020, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

09/06/2019, 01:56

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2019, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 08:19

Conclusos para despacho

27/05/2019, 14:13

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 14:12

Processo convertido em eletrônico

27/05/2019, 14:11

Juntada de NULL

27/05/2019, 13:56

Documento Digitalizado

02/02/2016, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2014, 16:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

31/07/2014, 17:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/02/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

31/01/2011, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

31/03/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

10/05/2005, 12:00

Mandado Emitido

27/04/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

27/01/2005, 12:00

Despacho Proferido

20/01/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

12/01/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

10/01/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

19/11/2002, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 10:31

Despacho

•29/08/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 18:25

Sentença

•23/10/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:45

Despacho

•14/11/2023, 09:45

Despacho

•20/02/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:30