Execução Fiscal 0803915-79.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.567,58

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:33

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:50

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:31

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em data

02/10/2024, 13:21

Emissão da Relação

02/10/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2024, 12:49

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:33

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:50

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 09:17

Documentos

Despacho

•01/03/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:31

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em data

02/10/2024, 13:21

Emissão da Relação

02/10/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2024, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/09/2024, 12:49

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Barbosa Advogados Associados EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR DECISÃO SURPRESA - REJEITADA - NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA POR INOBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS DO ART. 202 D Acórdão - Apelação Cível nº 0803915-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Barbosa Advogados Associados Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0803915-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Barbosa Advogados Associados Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803915-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Barbosa Advogados Associados Apelação Cível nº 0803915-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Barbosa Advogados Associados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0803915-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 10:15

Prazo em Curso

22/11/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:25

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 16:14

Emissão da Relação

26/10/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:21

Registro de Sentença

16/10/2023, 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 13:21

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.

31/07/2023, 04:08

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:14

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:23

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 20:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:14

Conclusos para decisão

26/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:13

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 10:55

Autos preparados para expedição

17/03/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 03:29

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 00:42

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

02/09/2021, 14:45

Prazo em Curso

19/08/2021, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2021, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:55

Despacho

•20/06/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:23

Sentença

•16/10/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:33

Despacho

•22/11/2023, 09:55

Despacho

•02/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:31