Execução de Título Extrajudicial 0805630-79.2023.8.12.0101 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0805630-79.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 06:23

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 06:23

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:03

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Francisco Jose dos Santos Advogado: Letícia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) Recorrido: Marcia Regina dos Santos Advogado: Murilo Gonçalves Lôbo (OAB: 29138/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805630-79.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Francisco Jose dos Santos Advogado: Letícia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) Recorrido: Marcia Regina dos Santos Advogado: Murilo Gonçalves Lôbo (OAB: 29138/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805630-79.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Francisco Jose dos Santos Advogado: Letícia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) Recorrido: Marcia Regina dos Santos Advogado: Murilo Gonçalves Lôbo (OAB: 29138/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805630-79.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

18/07/2024, 07:31

Expedição de tipo de documento.

18/07/2024, 07:31

Remetidos os Autos para destino.

18/07/2024, 07:31

Juntada de Petição de tipo

04/07/2024, 16:04

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 17:49

Despacho

•17/04/2024, 14:18

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos para destino.

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Juntada de Petição de tipo

Todas as movimentações(75)

legal