Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825575-25.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.298,43

Órgão julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Processos relacionados

JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:25

Prazo em Curso

03/07/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:19

Emissão da Relação

01/07/2025, 13:54

Transitado em Julgado em data

01/07/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 20:06

Proferida decisão interlocutória

30/06/2025, 19:49

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2025, 10:12

Prazo em Curso

03/06/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:19

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:25

Prazo em Curso

03/07/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:19

Documentos

Despacho

•01/11/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:10

Emissão da Relação

01/07/2025, 13:54

Transitado em Julgado em data

01/07/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 20:06

Proferida decisão interlocutória

30/06/2025, 19:49

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2025, 10:12

Prazo em Curso

03/06/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:19

Emissão da Relação

30/05/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 19:31

Proferida decisão interlocutória

29/05/2025, 16:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:53

Prazo em Curso

09/04/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:14

Emissão da Relação

04/04/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 19:03

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 07:02

Prazo em Curso

12/03/2025, 07:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/02/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:22

Emissão da Relação

11/02/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 20:30

Registro de Sentença

06/02/2025, 20:30

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2025, 20:30

Expedição de NULL.

06/02/2025, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825575-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Fernandes de Souza - Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição das verbas anteriores a 23-10-2018 e, na forma do artigo 487, inc. I, do Cód. cit., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DOUGLAS DEUSDETE FERNANDES DE SOUZA

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:00

Autos preparados para expedição

25/07/2024, 10:56

Emissão da Relação

25/07/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 19:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/07/2024, 19:38

Registro de Sentença

15/07/2024, 19:38

Expedição de NULL.

12/07/2024, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2024, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 08:21

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 08:36

Prazo em Curso

26/02/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de Réplica

15/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2024, 10:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2023, 16:19

Prazo em Curso

28/11/2023, 05:05

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825575-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Fernandes de Souza - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 15/02/2024 - 14:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados

27/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2023, 16:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 16:23

Emissão da Relação

24/11/2023, 16:21

Expedição de Carta.

24/11/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:10

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.

14/11/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:51

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 13:37

Informação do Sistema

23/10/2023, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 15:10

Despacho

•07/06/2024, 19:02

Sentença (Outras)

•12/07/2024, 17:31

Sentença

•15/07/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:00

Despacho

•06/09/2024, 19:08

Sentença (Outras)

•06/02/2025, 18:56

Sentença

•06/02/2025, 20:30

Despacho

•02/04/2025, 19:03

Interlocutória

•29/05/2025, 19:31

Interlocutória

•30/06/2025, 20:06