Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/06/2024, 11:13
Transitado em Julgado em 04/06/2024
06/06/2024, 11:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024
09/05/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 16:10
Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/04/2024, 10:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 01/04/2024, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/04/2024, 14:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/03/2024
18/03/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
15/03/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400494775. Publicação prevista para 18/03/2024)
15/03/2024, 14:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/03/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL