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0827391-93.2014.8.12.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2014
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
12ª Vara Cível
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Recorrido: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
03/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Recorrido: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
03/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Embargado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
02/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Embargado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):
01/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Embargado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):
01/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Embargado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
23/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO - PRECLUSÃO DA QUEST Acórdão - Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
15/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
15/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):
10/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos. Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte apelante para se manifestar acerca da matéria preliminar
28/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos. Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte apelante para se manifestar acerca da matéria preliminar
28/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a mani Acórdão - Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
28/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a mani Acórdão - Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
28/11/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 14:18Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023, 14:18Documentos
Interlocutória
•17/10/2014, 14:34
Despacho
•29/01/2015, 09:00
Despacho
•17/03/2017, 17:05
Despacho
•12/04/2018, 20:08
Interlocutória
•03/04/2019, 18:19
Interlocutória
•26/04/2019, 14:18
Interlocutória
•26/11/2019, 14:36
Despacho
•06/08/2020, 17:29
Despacho
•23/07/2021, 17:31
Despacho
•23/11/2021, 15:59
Despacho
•16/05/2022, 14:26
Sentença
•07/08/2023, 10:27