Embargos à Execução 0802026-26.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.018.776,21

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

30/03/2026, 09:01

Cobrança exaurida no GECOF

30/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:59

Documento Digitalizado

27/03/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 17:57

Juntada de NULL

05/08/2025, 17:41

Juntada de NULL

22/07/2025, 17:36

Prazo em Curso

12/06/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 14:17

Processo Reativado

12/06/2025, 10:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/06/2025, 10:53

Todas as movimentações(147)

Documento Digitalizado

30/03/2026, 09:01

Cobrança exaurida no GECOF

30/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:59

Documento Digitalizado

27/03/2026, 09:38

Documentos

Despacho

•01/09/2022, 16:43

Interlocutória

•30/09/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 17:57

Juntada de NULL

05/08/2025, 17:41

Juntada de NULL

22/07/2025, 17:36

Prazo em Curso

12/06/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 14:17

Processo Reativado

12/06/2025, 10:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/06/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/06/2025, 10:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/06/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:47

Prazo em Curso

21/03/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:37

Emissão da Relação

19/03/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2025, 11:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Agravada: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Agravada: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Agravada: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Realizada Dist Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Agravada: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Ao recorrido p Agravo em Recurso Especial nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Recorrido: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, IN Recurso Especial nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Recorrido: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Recorrido: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍV Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a):

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Olivia Campos Melo Fontoura Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS) Interessada: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculaç Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802026-26.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelante: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelante: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Apelação Cível nº 0802026-26.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wilson Martins Chaves Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelante: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelante: Lucélia Oliveira Martins Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Apelação Cível nº 0802026-26.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2023, 08:31

Prazo em Curso

08/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:29

Prazo em Curso

06/10/2023, 12:28

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:34

Emissão da Relação

04/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de Apelação

03/10/2023, 22:20

Prazo em Curso

12/09/2023, 12:20

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:35

Emissão da Relação

06/09/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:02

Registro de Sentença

05/09/2023, 14:02

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 14:02

Conclusos para decisão

21/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:04

Prazo em Curso

03/07/2023, 15:15

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:48

Emissão da Relação

29/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/06/2023, 16:27

Prazo em Curso

20/06/2023, 09:59

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:36

Emissão da Relação

16/06/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:29

Registro de Sentença

14/06/2023, 09:29

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 17:10

Juntada de Ofício

31/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2023.

27/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 22:20

Prazo em Curso

10/03/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:39

Emissão da Relação

08/03/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 10:13

Conclusos para despacho

03/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 18:36

Prazo em Curso

03/02/2023, 12:22

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:36

Emissão da Relação

01/02/2023, 09:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/01/2023, 13:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/01/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 16:22

Informação do Sistema

09/01/2023, 10:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:27

Prazo em Curso

01/12/2022, 12:26

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:36

Emissão da Relação

29/11/2022, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2022, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2022, 19:09

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/11/2022, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 14:07

Prazo em Curso

27/10/2022, 13:09

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:34

Emissão da Relação

25/10/2022, 17:38

Parcelamento de Custas Iniciado

25/10/2022, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2022, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2022, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2022, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2022, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2022, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2022, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 18:38

Conclusos para decisão

24/10/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 14:57

Prazo em Curso

05/10/2022, 13:34

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:33

Emissão da Relação

03/10/2022, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 16:47

Gratuidade da Justiça

30/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão

27/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:39

Prazo em Curso

06/09/2022, 13:14

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:34

Emissão da Relação

02/09/2022, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/09/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2022, 10:19

Apensado ao processo numero do processo

24/08/2022, 17:48

Distribuído por dependência

24/08/2022, 17:47

Despacho

•24/10/2022, 18:38

Interlocutória

•24/11/2022, 19:09

Despacho

•07/03/2023, 10:13

Sentença

•14/06/2023, 09:29

Sentença

•05/09/2023, 14:02

Acórdão

•12/03/2025, 11:14

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2025, 11:14

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2025, 11:14