Embargos de Declaração Cível 0801070-31.2018.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

GILBERTO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 11823·CPF·Representa: Réu

KARPOV GOMES SILVA

OAB/MS 15373·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:21

Recebidos os autos

24/01/2021, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 11:57

Juntada de Outros documentos

19/01/2021, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2021, 11:12

Juntada de Certidão

13/01/2021, 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2021, 11:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:21

Recebidos os autos

24/01/2021, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2021, 00:39

Documentos

Despacho

•21/11/2019, 17:11

Despacho

•23/03/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 11:57

Juntada de Outros documentos

19/01/2021, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2021, 11:12

Juntada de Certidão

13/01/2021, 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2021, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2021, 16:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/12/2020, 19:45

Conclusos para decisão

23/05/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2020, 18:07

Juntada de Outros documentos

21/05/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 08:41

Recebidos os autos

15/04/2020, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2020.

25/03/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 20:58

Juntada de Outros documentos

24/03/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 07:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 19:03

Expedição de Ofício.

23/03/2020, 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2020, 17:26

Juntada de Certidão

23/03/2020, 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2020, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:33

Conclusos para decisão

11/12/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 17:48

Juntada de Outros documentos

11/12/2019, 13:22

Recebidos os autos

06/12/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 13:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 20:06

Juntada de Outros documentos

22/11/2019, 13:57

Expedição de Ofício.

22/11/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 07:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2019, 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 17:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:01

INCONSISTENTE

13/11/2019, 19:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 19:33

Conclusos para decisão

13/11/2019, 08:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/11/2019, 06:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 06:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 06:42

Acórdão

•07/01/2021, 16:05