Agravo em Recurso Especial 0810934-44.2018.8.12.0001 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/12/2025, 06:37

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 06:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143936/2025

24/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1143936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 966775/2025 - Acordo

11/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966775 - Acordo no AREsp 2717361 - Publicação prevista para 11/11/2025

06/11/2025, 23:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00966775 - Acordo no AREsp 2717361

06/11/2025, 23:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1072784/2025

05/11/2025, 06:41

Protocolizada Petição 1072784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1532.

30/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1532.

30/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para CASSIO PEREIRA SOUZA DE LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1532.

30/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046817/2025

29/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1046817/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 12:11

Retirada de pauta - Petição Nº 00831186/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2717361/MS

23/10/2025, 01:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 966775/2025 - Acordo

22/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:11

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00966775 - Acordo no AREsp 2717361

20/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966775 - Acordo no AREsp 2717361 - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 966775/2025

09/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 966775/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 09/10/2025

09/10/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:04

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831186/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2717361/MS

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/09/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 831186/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1493.

17/09/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 831186/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1493.

17/09/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para CASSIO PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 831186/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1493.

17/09/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 831186/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1493.

17/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 831186/2025 -

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 831186/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 831186/2025

05/09/2025, 19:01

Protocolizada Petição 831186/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 18:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828430/2025

05/09/2025, 14:06

Protocolizada Petição 828430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 13:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 525420/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525420 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2717361 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:30

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00525420/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2717361/MS

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:57

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525420/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2717361/MS

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/06/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 525420/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1458.

23/06/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 525420/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1458.

23/06/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para CASSIO PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 525420/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1458.

23/06/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 525420/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1458.

23/06/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 525420/2025 -

11/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 525420/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 525420/2025

09/06/2025, 18:11

Protocolizada Petição 525420/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524266/2025

09/06/2025, 16:36

Protocolizada Petição 524266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 299232/2025 - EDcl no AgInt no

04/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299232 - EDcl no AgInt no AREsp 2717361 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 19:50

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00299232/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2717361/MS

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299232/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2717361/MS

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/04/2025, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 299232/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1422.

23/04/2025, 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 299232/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1422.

23/04/2025, 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para CASSIO PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 299232/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1422.

23/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340239/2025

22/04/2025, 09:41

Protocolizada Petição 340239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025, 14:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 299232/2025 -

09/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 299232/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 299232/2025

04/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 299232/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 19:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290620/2025

03/04/2025, 11:46

Protocolizada Petição 290620/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1064033/2024 - AgInt

02/04/2025, 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1113888/2024 - AgInt

02/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113888 - AgInt no AREsp 2717361 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064033 - AgInt no AREsp 2717361 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01064033/2024 - AgInt no AREsp 2717361/MS

27/03/2025, 00:00

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01113888/2024 - AgInt no AREsp 2717361/MS

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:40

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113888/2024 - AgInt no AREsp 2717361/MS

07/03/2025, 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064033/2024 - AgInt no AREsp 2717361/MS

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1113888/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1364.

21/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1113888/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1364.

21/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para CASSIO PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1113888/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1364.

21/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1064033/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1352.

07/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1064033/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1352.

07/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para CASSIO PEREIRA SOUZA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1064033/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1352.

07/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84084/2025

06/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 84084/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39512/2025

22/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 39512/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 18:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1113888/2024 -

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113888/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1113888/2024

13/12/2024, 20:31

Protocolizada Petição 1113888/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

13/12/2024, 20:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1064033/2024 -

04/12/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064033/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064033/2024

02/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1064033/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

02/12/2024, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

22/11/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

22/11/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 10:20

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2653890 (2024/0194237-6)

23/08/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024, 17:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/07/2024, 11:41

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 05/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143936/2025

Protocolizada Petição 1143936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 966775/2025 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966775 - Acordo no AREsp 2717361 - Publicação prevista para 11/11/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00966775 - Acordo no AREsp 2717361

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1072784/2025

Protocolizada Petição 1072784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1532.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1532.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para CASSIO PEREIRA SOUZA DE LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1532.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046817/2025

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