Embargos de Declaração Cível 0810934-44.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Dorival Renato Pavan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONáRIA ROTA DO OESTE S.A.

CNPJ

Autor

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMA

CPF

Reu

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMA

CPF

Reu

CASSIO PEREIRA SOUZA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO

OAB/DF 34308·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA

OAB/DF 73713·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONáRIA ROTA DO OESTE S.A.

CNPJ

Autor

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMA

CPF

Reu

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMA

CPF

Reu

CASSIO PEREIRA SOUZA DE LIMA

CPF

Reu

C. A. HERNANDES DA SILVA

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO HERNANDES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO

OAB/DF 34308·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA

OAB/DF 73713·Representa: Autor

MAURO CÉSAR GONÇALVES BENITES

OAB/MT 12035·CPF·Representa: Réu

ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE

OAB/MT 14513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:21

Baixa Definitiva

27/11/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 22:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/10/2023, 21:06

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:48

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:21

Baixa Definitiva

27/11/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 01:22

Documentos

Despacho

•17/10/2023, 17:03

Acórdão

•30/10/2023, 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 22:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/10/2023, 21:06

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 02:27

INCONSISTENTE

18/10/2023, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 10:06