Embargos de Declaração Cível 0241590-87.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CONSTRUTORA VICKY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA

OAB/MS 29080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 15:18

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 22:46

INCONSISTENTE

08/01/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/12/2023, 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2023, 10:09

Negado seguimento ao recurso

17/12/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/11/2023, 15:03

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 15:18

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 22:46

INCONSISTENTE

08/01/2024, 12:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/12/2023, 10:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/12/2023, 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2023, 10:09

Negado seguimento ao recurso

17/12/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/11/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:03

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:44