Execução de Título Extrajudicial 0819354-60.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.964,67

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:57

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da r. sentença das páginas 104/105:...Vistos, etc...Com fundamento no Art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da parte credora não ter fornecido o novo endereço da parte devedora no prazo legal, impossibilitando o andamento do feito. Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 18:09

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:30

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de tipo

18/12/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 06:19

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:57

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da r. sentença das páginas 104/105:...Vistos, etc...Com fundamento no Art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da parte credora não ter fornecido o novo endereço da parte devedora no prazo legal, impossibilitando o andamento do feito. Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 18:09

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:30

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de tipo

18/12/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 06:42

Juntada de tipo de documento

13/12/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:57

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de tipo

23/10/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da parte autora do despacho de f. 89: "INDEFIRO o pedido de realização de citação da parte executada por SITRA, por falta de amparo regulamentar. Com efeito, ainda que o procedimento previsto para a tramitação de processos perante os Juizados Especiais seja simplificado, onde as formalidade legais são mitigadas, afirma-se através da doutrina que o artigo 312 do Novo Código de Processo Civil ao dispor expressamente que: Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos mencionados no art. 240 depois que for validamente citado, fez com que a citação passasse de pressuposto processual de validade para condição de eficácia do processo em relação ao réu, e requisito de validade de todos os atos processuais que lhe sucederem. Aliás, em que pese haver divergências acerca de sua natureza, todas as correntes são unânimes ao afirmar que a citação é ato processual indispensável para a perfeita relação processual, de modo que sendo ato de extrema importância dentro do processo, a citação se reveste de formalidades legais que devem ser obedecidas pelo poder judiciário, sob pena de afronta ao devido processo legal. Como se vê, ainda que implantada tecnologia para o cumprimento de intimações através do meio informado, o mesmo não se dá quanto ao ato necessário neste caso, posto que são atos distintos e a citação não poderia ser feita pelo meio pretendido. Assim, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 2 (dois) dias, indicando novo endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito, cientificando-se o mesmo de que, em razão do tempo decorrido, novas dilações não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais. Por último, a indicação de novo endereço deve se dar de maneira motivada, com o apontamento do meio pelo qual se obteve a informação, sob pena de indeferimento e extinção do processo com fundamento no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se."

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 03:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:03

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.

30/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de tipo

30/09/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/09/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 06:55

Juntada de tipo de documento

13/09/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:16

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de tipo

27/08/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 03:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/08/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Indefiro o pedido de p. 77. Em razão da relevância do ato citatório para a integração da relação processual, expressão máxima do princípio constitucional ao contraditório, tem-se que

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:10

Recebidos os autos

28/07/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.

17/07/2024, 18:50

Juntada de Petição de tipo

16/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 03:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:15

Juntada de tipo de documento

18/06/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:48

Expedição de tipo de documento.

29/05/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de tipo

20/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

13/05/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/05/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:24

Juntada de tipo de documento

30/04/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:10

Expedição de tipo de documento.

05/04/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de tipo

20/03/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena

13/03/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:00

Juntada de tipo de documento

06/03/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 08:32

Expedição de tipo de documento.

16/02/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de tipo

31/01/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "INDEFIRO o pedido de página 55-56, de busca de endereço e expedição de ofícios, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual,

16/01/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:10

Recebidos os autos

04/12/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.

23/11/2023, 17:46

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

21/11/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/11/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:16

Juntada de tipo de documento

06/11/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:30

Expedição de tipo de documento.

05/10/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de tipo

13/09/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena

05/09/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/09/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:31

Juntada de tipo de documento

25/08/2023, 12:17

Expedição de tipo de documento.

16/08/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 01:39

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:01

Expedição de tipo de documento.

02/06/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de tipo

22/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/05/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:39

Juntada de tipo de documento

12/05/2023, 13:44

Expedição de tipo de documento.

24/04/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:14

Expedição de tipo de documento.

16/02/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de tipo

31/01/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2023, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0819354-60.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:05

Juntada de tipo de documento

23/01/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:33

Expedição de tipo de documento.

02/09/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 11:21

Recebidos os autos

15/08/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:13

Expedição de tipo de documento.

08/08/2022, 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/08/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 13:11

Distribuído por tipo

08/08/2022, 12:55

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 07:39

Despacho

•04/12/2023, 08:26

Despacho

•28/07/2024, 15:29

Despacho

•04/10/2024, 13:55

Sentença

•14/01/2025, 17:29