Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0008059-95.2009.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Código de movimento inválido na origem · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente

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Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2026, 08:15

Prazo em Curso

07/04/2026, 15:03

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 15:03

Prazo em Curso

04/02/2026, 08:29

Prazo em Curso

23/09/2025, 16:14

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 16:14

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 16:32

Emissão da Relação

31/07/2025, 16:31

Prazo em Curso

04/06/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 11:37

Proferida decisão interlocutória

05/05/2025, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:00

Todas as movimentações(125)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2026, 08:15

Prazo em Curso

07/04/2026, 15:03

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 15:03

Prazo em Curso

04/02/2026, 08:29

Prazo em Curso

23/09/2025, 16:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/05/2024, 17:50

Decisão Monocrática Terminativa

•03/05/2024, 17:50

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Expedição de Ofício.

23/09/2025, 16:14

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 16:32

Emissão da Relação

31/07/2025, 16:31

Prazo em Curso

04/06/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 11:37

Proferida decisão interlocutória

05/05/2025, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:00

Conclusos para decisão

23/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:20

Prazo em Curso

17/09/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0008059-95.2009.8.12.0019 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Gonçalves, Amaral Ltda - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Com intimação à parte autora para, querendo e no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação de fls. 645/648.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/08/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 00:49

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/06/2024, 14:22

Emissão da Relação

20/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 16:47

Despacho Saneador

29/05/2024, 16:47

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:59

Evolução da Classe Processual

23/05/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 13:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Recorrido: Oeste Verde - Armazéns Gerais Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Camil Jamil Georges Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Gonçalves Amaral Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) POSTO Recurso Extraordinário nº 0008059-95.2009.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Recorrido: Gonçalves Amaral Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Oeste Verde - Armazéns Gerais Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Camil Jamil Georges Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0008059-95.2009.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Recorrido: Gonçalves Amaral Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Oeste Verde - Armazéns Gerais Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Camil Jamil Georges Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0008059-95.2009.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Recorrido: Oeste Verde - Armazéns Gerais Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Camil Jamil Georges Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Gonçalves Amaral Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) "Ciên Recurso Extraordinário nº 0008059-95.2009.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Recorrido: Oeste Verde - Armazéns Gerais Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Camil Jamil Georges Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: Gonçalves Amaral Ltda. Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) "Ciên Recurso Extraordinário nº 0008059-95.2009.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

06/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/09/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

29/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/09/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2011.

12/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

12/09/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2011, 12:00

Emissão da Relação

05/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

01/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

27/07/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

20/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

12/07/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2011.

04/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

04/07/2011, 12:00

Emissão da Relação

30/06/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2011, 12:00

Registro de Sentença

10/06/2011, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2011, 12:00

Juntada de Ofício

26/04/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

26/04/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

17/12/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

09/12/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2010.

07/12/2010, 12:00

Prazo em Curso

07/12/2010, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/11/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2010, 12:00

Emissão da Relação

26/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/11/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/10/2010, 12:00

Juntada de Carta precatória

21/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

21/09/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

21/09/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

19/07/2010, 12:00

Prazo em Curso

19/07/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2010, 12:00

Decisão Proferida

15/04/2010, 12:00

Conclusos para Decisão

13/04/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

25/03/2010, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

15/03/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

12/03/2010, 12:00

Expedição de NULL.

10/03/2010, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

10/03/2010, 12:00

Aguardando Expedição de

08/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

02/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

02/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

09/02/2010, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

02/02/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/01/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

25/01/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

21/01/2010, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

20/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

15/01/2010, 12:00

Despacho Proferido

14/01/2010, 12:00

Conclusos para Decisão

13/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

11/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2010, 12:00

Decisão Monocrática Terminativa

•03/05/2024, 17:53

Decisão Monocrática Terminativa

•03/05/2024, 17:54

Interlocutória

•29/05/2024, 16:47

Interlocutória

•05/05/2025, 11:37