Procedimento Comum Cível 0806243-82.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

IRANY PEREIRA FIRMINO

CPF

Autor

CASSIA PEREIRA DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

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CLAITON ALVES FRANCISCO

OAB/MS 19683·CPF·Representa: Autor

NILSON CAVALCANTE

OAB/MS 20970·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 04:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:24

Autos entregues em carga ao Defensor

24/11/2025, 15:24

Prazo em Curso

24/11/2025, 15:22

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

05/11/2025, 21:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 15:26

Proferida decisão interlocutória

30/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:49

Prazo em Curso

05/02/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:28

Todas as movimentações(114)

Conclusos para despacho

30/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 04:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:24

Autos entregues em carga ao Defensor

Documentos

Interlocutória

•14/07/2022, 13:50

Interlocutória

•25/11/2022, 14:46

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24/11/2025, 15:24

Prazo em Curso

24/11/2025, 15:22

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

05/11/2025, 21:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 15:26

Proferida decisão interlocutória

30/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:49

Prazo em Curso

05/02/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:28

Prazo em Curso

16/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:47

Prazo em Curso

10/05/2024, 06:04

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

08/05/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:21

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:15

Processo Desarquivado

06/05/2024, 16:14

Juntada de Ofício

19/04/2024, 16:04

Arquivado Provisoriamente

27/03/2024, 12:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/03/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Irany Pereira Firmino - Ré: Cassia Pereira da Rocha - Decisão de fls. 58. "Defiro a gratuidade judiciária às Requeridas. Quanto ao pedido de revogação da liminar, este apenas será apreciado quando do julgamento do feito. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 48. Int." Intimação - Irany Pereira Firmino, Cassia Pereira da Rocha Processo 0806243-82.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:31

Autos entregues em carga ao Defensor

21/02/2024, 15:31

Emissão da Relação

21/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 09:06

Informação do Sistema

07/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:21

Apensado ao processo numero do processo

07/02/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 17:00

Proferida decisão interlocutória

30/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:27

Conclusos para decisão

12/12/2023, 05:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/12/2023, 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/12/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Irany Pereira Firmino - Decisão de fls. 48. "Diante do ajuizamento da Oposição (autos n. 0806722-41.2023.8.12.0021), suspendo o presente feito para julgamento conjunto, nos termos do artigo 685 do CPC. Int." Intimação - Irany Pereira Firmino Processo 0806243-82.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor

24/11/2023, 13:40

Emissão da Relação

24/11/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 17:50

Proferida decisão interlocutória

23/11/2023, 17:50

Informação do Sistema

13/09/2023, 12:50

Apensado ao processo numero do processo

13/09/2023, 12:50

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:42

Juntada de NULL

10/04/2023, 12:50

Juntada de Mandado

10/04/2023, 12:50

Juntada de NULL

10/04/2023, 12:50

Juntada de Mandado

10/04/2023, 12:48

Prazo em Curso

10/04/2023, 08:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2023, 10:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/04/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:15

Autos entregues em carga ao Defensor

07/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:24

Prazo em Curso

06/02/2023, 07:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2023, 15:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/02/2023, 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2023, 14:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2023, 14:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2023, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/01/2023, 17:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/01/2023, 17:07

Prazo em Curso

16/12/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:40

Expedição em análise para assinatura

16/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:21

Autos entregues em carga ao Defensor

08/12/2022, 14:21

Prazo em Curso

29/11/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

29/11/2022, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2022, 16:36

Proferida decisão interlocutória

25/11/2022, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 14:46

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 09:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 18:11

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/10/2022, 18:11

Prazo em Curso

05/09/2022, 14:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2022, 13:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/08/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

23/08/2022, 13:08

Prazo em Curso

23/08/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 15:04

Prazo em Curso

18/08/2022, 22:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2022, 19:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2022, 19:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2022, 19:22

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 17:49

Prazo em Curso

14/07/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 18:38

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 06:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/07/2022, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 13:50

Concedida a Medida Liminar

14/07/2022, 13:50

Conclusos para decisão

05/07/2022, 17:23

Informação do Sistema

05/07/2022, 16:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 16:35

Interlocutória

•23/11/2023, 17:50

Interlocutória

•30/01/2024, 17:00

Despacho

•07/05/2024, 16:21

Interlocutória

•30/09/2025, 15:26