Execução Fiscal 0921545-88.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 41.034,25

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

RAFAEL GUSTAVO ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 10:14

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 00:18

Prazo em Curso

29/11/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Estado de Mato Grosso do Sul, Rafael Gustavo Arruda Processo 0921545-88.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Rafael Gustavo Arruda - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/11/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 18:03

Prazo em Curso

28/11/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 08:01

Emissão da Relação

27/11/2023, 06:45

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 06:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/11/2023, 06:26

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 10:14

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 00:18

Prazo em Curso

29/11/2023, 07:35

Documentos

Despacho

•25/10/2023, 07:27

Sentença

•24/11/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Estado de Mato Grosso do Sul, Rafael Gustavo Arruda Processo 0921545-88.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Rafael Gustavo Arruda - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/11/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 18:03

Prazo em Curso

28/11/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 08:01

Emissão da Relação

27/11/2023, 06:45

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 06:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/11/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 19:01

Registro de Sentença

24/11/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 06:50

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 08:13

Prazo em Curso

26/10/2023, 14:37

Expedição de Carta.

25/10/2023, 17:51

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 07:27

Recebida petição inicial

25/10/2023, 07:27

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:03

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 07:03