Cumprimento de sentença 0803248-87.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.716,78

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

RAFAELA SONA FERNANDES

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/DF 68119·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

LEONARDO SULZER PARADA

Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:44

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rafaela Sona Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Assim, diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil." Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803248-87.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:44

Recebidos os autos

26/12/2024, 10:43

Expedição de tipo de documento.

26/12/2024, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/12/2024, 10:43

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:43

Documentos

Sentença (Outras)

•15/04/2024, 15:53

Sentença

•15/04/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:44

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rafaela Sona Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Assim, diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil." Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803248-87.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:44

Recebidos os autos

26/12/2024, 10:43

Expedição de tipo de documento.

26/12/2024, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/12/2024, 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.

19/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Intimação - ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803248-87.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de tipo

04/12/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rafaela Sona Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) 3) Caso não haja o pagamento voluntário, Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803248-87.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada (ou providencie-se a atualização pela contadoria do juízo, caso a parte não possua representante processual).(...)

22/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de parte

21/11/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0803248-87.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:00

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2024, 15:59

Evolução da Classe Processual

08/10/2024, 15:59

Recebidos os autos

03/10/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2024, 08:12

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 08:10

Juntada de Petição de tipo

23/09/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de tipo

16/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de tipo

07/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rafaela Sona Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a prolação da r. sentença retro: "DIANTE DO EXPOSTO, acolho os embargos de declaração interpostos pela embargante, para sanar a omissão existente, passando o dispositivo da Sentença a ter a seguinte redação: Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803248-87.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto, JULGO PA

06/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:38

Expedição de tipo de documento.

02/09/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:33

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 14:33

Homologada a Transação

02/09/2024, 14:32

Remetidos os Autos para destino.

04/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de parte

04/07/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação - ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0803248-87.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarazões aos embargos.

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:23

Recebidos os autos

03/06/2024, 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de tipo

15/05/2024, 17:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rafaela Sona Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, os pedid Intimação - ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803248-87.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 15:43

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:53

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:53

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 15:53

Homologada a Transação

15/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos para destino.

15/03/2024, 15:57

Remetidos os Autos para destino.

14/03/2024, 11:11

de Instrução e Julgamento

14/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de tipo

13/03/2024, 14:18

Juntada de tipo de documento

12/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de tipo

08/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de tipo

05/03/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 16:40

de Conciliação

26/02/2024, 14:45

de Instrução e Julgamento

26/02/2024, 14:42

Juntada de tipo de documento

23/02/2024, 18:01

Juntada de tipo de documento

11/12/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rafaela Sona Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 39, no dia 26/02/2024 às 14h30min. Intimação - ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803248-87.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:54

Expedição de tipo de documento.

27/11/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:07

Expedição de tipo de documento.

21/11/2023, 15:51

de Instrução e Julgamento

21/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:02

Distribuído por tipo

16/11/2023, 12:20

Despacho

•03/06/2024, 12:23

Sentença (Outras)

•02/09/2024, 14:33

Sentença

•02/09/2024, 14:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/09/2024, 18:00

Despacho

•03/10/2024, 11:00

Sentença

•26/12/2024, 10:43