Cumprimento de sentença 0801333-06.2017.8.12.0015 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801333-06.2017.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:20

Transitado em Julgado em #{data}

29/02/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801333-06.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte e Maciel Ltda - ME - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil. A presente decisão integra-se à sentença de f. 264-265.

07/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:27

Recebidos os autos

28/01/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 20:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 02:18

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/11/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801333-06.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte e Maciel Ltda - ME - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, com base no § 4o do art. 53, c.c. o art. 51, inciso II (interpretação ampliativa e teleológica), ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Oportunamente, arquivem-se, após as anotações necessárias.

29/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•04/07/2018, 19:12

Despacho

•09/10/2018, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Embargos de declaração

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