Embargos de Declaração Cível 0802106-96.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE LUIZ DO CARMO

CPF

Reu

HELENA QUEIROZ HOSI DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GIMENEZ CERVIS

OAB/MS 7671·CPF·Representa: Autor

NILTON SILVA TORRES

OAB/MS 4282·CPF·Representa: Réu

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/MS 17609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 10:12

Baixa Definitiva

15/12/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 12:50

Juntada de Outros documentos

27/10/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2021, 16:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/10/2021, 15:37

Conclusos para decisão

15/10/2021, 07:10

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 10:12

Baixa Definitiva

15/12/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 12:50

Documentos

Despacho

•23/08/2021, 14:06

Acórdão

•20/10/2021, 16:10

Juntada de Outros documentos

27/10/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2021, 16:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/10/2021, 15:37

Conclusos para decisão

15/10/2021, 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2021, 16:49

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2021, 07:47

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 07:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2021, 20:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 15:33

Conclusos para decisão

06/08/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 15:12