Procedimento Comum Cível 0800881-15.2022.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 47.161,80

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

VERA LUCIA DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA DA ROCHA SOARES

OAB/SP 83464·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:41

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:20

Decisão ou Despacho

18/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:50

Processo Reativado

11/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:35

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:12

Documentos

Despacho

•01/11/2022, 18:53

Interlocutória

•17/11/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:41

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:20

Decisão ou Despacho

18/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:50

Processo Reativado

11/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:35

Realizado cálculo de custas

10/05/2024, 07:17

Realizado cálculo de custas

10/05/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 3.776,76 Devedores - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0800881-15.2022.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:47

Realizado cálculo de custas

26/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2024.

07/03/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 16:53

Recebidos os autos

14/02/2024, 07:30

Recebidos os autos

14/02/2024, 07:30

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) EMENTA - EMBARGOS DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO I Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - MÉRITO - AUTORA QUE N Acórdão - Apelação Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/11/2023, 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/11/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de Apelação

19/10/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 01:49

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.

26/09/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:22

Recebidos os autos

04/09/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 01:01

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/06/2023.

18/06/2023, 04:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:33

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 15:13

Recebidos os autos

15/05/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:55

Julgado procedente o pedido

15/05/2023, 12:53

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 21:05

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2023, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.

16/02/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 16:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 20:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 00:26

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.

02/12/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:38

Expedição de Carta.

01/12/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

01/12/2022, 16:30

Recebidos os autos.

01/12/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 04:00:00, Vara Única.

17/11/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:04

Recebidos os autos

17/11/2022, 15:26

Concedida a Medida Liminar

17/11/2022, 15:26

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

04/11/2022, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 12:10

Recebidos os autos

01/11/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 18:53

Conclusos para decisão

25/10/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:25

INCONSISTENTE

25/10/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:05

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 19:35

Sentença

•15/05/2023, 12:55

Sentença

•04/09/2023, 10:14

Interlocutória

•18/06/2024, 11:20