Cumprimento de sentença 0800447-03.2020.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 19.709,72

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:09

Emissão da Relação

29/10/2025, 11:11

Prazo em Curso

02/10/2025, 13:58

Documento Digitalizado

02/10/2025, 13:57

Prazo em Curso

02/10/2025, 09:42

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:19

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2025, 09:53

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 17:30

Prazo em Curso

03/09/2025, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:16

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:09

Emissão da Relação

29/10/2025, 11:11

Prazo em Curso

02/10/2025, 13:58

Documentos

Despacho

•26/06/2020, 14:30

Interlocutória

•13/12/2021, 17:29

Documento Digitalizado

02/10/2025, 13:57

Prazo em Curso

02/10/2025, 09:42

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:19

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2025, 09:53

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 17:30

Prazo em Curso

03/09/2025, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:16

Documento Digitalizado

09/06/2025, 14:40

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2025, 13:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2025, 17:34

Prazo em Curso

13/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2025, 18:47

Prazo em Curso

12/02/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB 8440/MS), Thalles Henrique Tomazelli (OAB 16739/MS) Processo 0800447-03.2020.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Maria da Silva - "Fls. 281/286: considerando que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E. TJMS para análise do apelo. Às providências."

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 09:28

Emissão da Relação

07/02/2025, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:53

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2024, 16:50

Documento Digitalizado

30/10/2024, 14:30

Prazo em Curso

28/10/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB 8440/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thalles Henrique Tomazelli (OAB 16739/MS) Processo 0800447-03.2020.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Maria da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A - [...] Desta feita, o levantamento dos honorários contratuais ficam limitados a 30% do proveito econômico obtido pela exequente, conforme jurisprudência acima transcrita. Isto considerado, não acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e, considerando os valores depositados nos autos pela parte executada e estando satisfeita a obrigação nos autos, julgo resolvida a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, II, c/c artigo 925, do Código de Processo Civil. Preclusa esta decisão, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores referentes aos honorários advocatícios, observando-se os dados informados às fls. 270. Do valor depositado nos autos, deverão ser deduzidos 12% referente aos honorários de sucumbência e, após, deverá ocorrer a dedução de 30% do valor restante, referente aos honorários contratuais). Intime-se a parte exequente, por mandado, para que compareça em cartório a fim de informar seus dados bancários para que seja feita a transferência dos valores. PRIC. Após as providências necessárias, arquivem-se. Às providências. Int.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:24

Emissão da Relação

18/10/2024, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 18:12

Registro de Sentença

15/10/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/07/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 17:19

Prazo em Curso

19/06/2024, 16:42

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 08:08

Emissão da Relação

12/06/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2024, 15:29

Evolução da Classe Processual

23/05/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 18:45

Recebida petição inicial

16/05/2024, 11:59

Conclusos para decisão

06/05/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/03/2024, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

29/03/2024, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:17

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.839,96 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800447-03.2020.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível -

22/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 15:30

Realizado cálculo de custas

21/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/03/2024, 15:09

Emissão da Relação

21/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/03/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/02/2024, 07:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/02/2024, 07:31

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Vilma Maria da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - JUNTADA DE DOCUMENTOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO CABIMENTO - EMBAR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800447-03.2020.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Vilma Maria da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - JUNTADA DE DOCUMENTOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO CABIMENTO - EMBAR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800447-03.2020.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Vilma Maria da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800447-03.2020.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Vilma Maria da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800447-03.2020.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Vilma Maria da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO DE Acórdão - Apelação Cível nº 0800447-03.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Vilma Maria da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800447-03.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a):

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Vilma Maria da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julg Acórdão - Apelação Cível nº 0800447-03.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Vilma Maria da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julg Acórdão - Apelação Cível nº 0800447-03.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 13:37

Prazo em Curso

10/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2023, 10:31

Prazo em Curso

03/10/2023, 17:18

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

29/09/2023, 18:23

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2023, 16:32

Prazo em Curso

05/09/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:03

Registro de Sentença

16/08/2023, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2023, 09:15

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:05

Prazo em Curso

25/11/2022, 11:06

Documento Digitalizado

24/11/2022, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 15:46

Prazo em Curso

01/11/2022, 19:03

Documento Digitalizado

31/10/2022, 17:50

Expedição de Ofício.

27/10/2022, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2022, 09:19

Expedição em análise para assinatura

26/10/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 11:34

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 07:53

Emissão da Relação

22/07/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 17:31

Conclusos para despacho

27/04/2022, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:36

Prazo em Curso

04/03/2022, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2022, 08:14

Prazo em Curso

28/01/2022, 09:47

Prazo em Curso

26/01/2022, 14:12

Expedição de Ofício.

21/01/2022, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2022, 07:02

Expedição em análise para assinatura

13/01/2022, 12:47

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:52

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 07:20

Emissão da Relação

14/12/2021, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2021, 17:29

Despacho Saneador

13/12/2021, 17:29

Conclusos para despacho

24/08/2021, 10:56

Juntada de Petição de Réplica

24/08/2021, 08:15

Prazo em Curso

04/08/2021, 09:35

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.

02/08/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2021, 07:51

Emissão da Relação

30/07/2021, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 15:04

Prazo em Curso

06/08/2020, 12:03

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

16/07/2020, 23:20

Expedição de Carta.

16/07/2020, 17:32

Expedição em análise para assinatura

16/07/2020, 14:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 08:32

Emissão da Relação

15/07/2020, 10:57

Autos preparados para expedição

15/07/2020, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 14:30

Conclusos para decisão

25/06/2020, 11:18

Informação do Sistema

24/06/2020, 12:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/06/2020, 12:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/06/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 11:05

Despacho

•28/06/2022, 17:31

Sentença

•16/08/2023, 11:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/03/2024, 17:15

Despacho

•20/05/2024, 18:45

Despacho

•25/07/2024, 17:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/07/2024, 18:08

Sentença

•15/10/2024, 18:12

Despacho

•06/02/2025, 10:36

Despacho

•14/08/2025, 15:40