Execução Fiscal 0804246-78.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.611,38

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

Autor

OSVALDO MARCELINO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS

OAB/MS 18437·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 12:53

Transitado em Julgado em data

05/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 11:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Osvaldo Marcelino Santana Processo 0804246-78.2019.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvaldo Marcelino Santana - Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTO o presente feito com resolução de mérito. Os honorários advocatícios já foram pagos. Certifique-se o trânsito em julgado, face à ausência de interesse recursal. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

29/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:39

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 07:28

Emissão da Relação

28/11/2023, 07:27

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/11/2023, 15:44

Redistribuição de Processo - Saída

23/11/2023, 15:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/11/2023, 15:44

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 12:53

Transitado em Julgado em data

05/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 11:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•05/12/2019, 14:17

Interlocutória

•07/07/2020, 16:51

05/12/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Osvaldo Marcelino Santana Processo 0804246-78.2019.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvaldo Marcelino Santana - Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTO o presente feito com resolução de mérito. Os honorários advocatícios já foram pagos. Certifique-se o trânsito em julgado, face à ausência de interesse recursal. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

29/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:39

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 07:28

Emissão da Relação

28/11/2023, 07:27

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/11/2023, 15:44

Redistribuição de Processo - Saída

23/11/2023, 15:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/11/2023, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:19

Registro de Sentença

31/10/2023, 14:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

31/10/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 16:45

Documento Digitalizado

01/08/2023, 16:44

Processo Desarquivado

18/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2022, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2020, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 00:22

Arquivado Provisoriamente

31/07/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:42

Autos preparados para expedição

13/07/2020, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2020, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2020, 16:51

Conclusos para despacho

26/06/2020, 13:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2020, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 09:04

Autos preparados para expedição

14/05/2020, 15:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/05/2020, 07:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/05/2020, 08:21

Prazo em Curso

03/04/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:28

Autos preparados para expedição

27/03/2020, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2020, 00:00

Prazo em Curso

27/01/2020, 17:29

Expedição de Carta.

27/01/2020, 17:23

Autos preparados para expedição

06/12/2019, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2019, 14:17

Despacho de recebimento da inicial

05/12/2019, 14:17

Conclusos para despacho

02/12/2019, 12:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/11/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 16:08

Sentença

•31/10/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:35